Legislações

Número: 119

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Mineirinho e Santa Cruz de Marobá.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 118

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Cancelas até o Recanto dos Rizzos.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 117

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de quebramolas em toda a extensão da Rua Central da Comunidade de Mineirinho, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 116

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um projeto visando a confecção e distribuição de carteiras de identificação para os portadores de autismo, especialmente, as crianças que moram neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 110

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo de futebol society na comunidade de Antônio Rodrigues, localizada na sede deste município de Presidente Kennedy.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 109

Ementa:
Indica ao evito. prefeito municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma placa no prédio da rodoviária da sede do município de Presidente Kennedy/ES, visando homenagear o cidadão Honó rio Costalonga.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 108

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino, solicitando a Construção de uma Capela Mortuária na comunidade de Santa Lúcia, neste município.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 106

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de Cancelas, neste município.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 105

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um bairro no município de Presidente Kennedy, tendo como nome uma justa homenagem ao Sr. Vitório Tonon.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 099

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Santa Lúcia, no trecho do antigo posto de Saúde, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 090

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar o calçamento da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 088

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de Santa Lúcia, no perímetro da antiga escola até o campo Society, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 087

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a desapropriação de uma área de terreno destinada à construção de uma Praça Saudável e um Campo Society na comunidade de Siricória, neste Município.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 085

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um poço artesiano, na comunidade de Leonel 1, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 084

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Leonel 1, no sentido ao sítio Mariana, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 083

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de um ponto de ônibus, na comunidade de São Gregório dos Galos (Cancelas), no trevo do Bairro Peixoto., localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 080

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Cancelas, no trecho da residência do senhor Marcelino Feijó até às proximidades do calçamento da comunidade Cancelas, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 079

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de São Paulo, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Rede Solo (REFISOL), neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor