Legislações

Número: 106

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de Cancelas, neste município.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 105

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um bairro no município de Presidente Kennedy, tendo como nome uma justa homenagem ao Sr. Vitório Tonon.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 099

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Santa Lúcia, no trecho do antigo posto de Saúde, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 090

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar o calçamento da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 088

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de Santa Lúcia, no perímetro da antiga escola até o campo Society, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 087

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a desapropriação de uma área de terreno destinada à construção de uma Praça Saudável e um Campo Society na comunidade de Siricória, neste Município.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 085

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um poço artesiano, na comunidade de Leonel 1, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 084

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Leonel 1, no sentido ao sítio Mariana, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 083

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de um ponto de ônibus, na comunidade de São Gregório dos Galos (Cancelas), no trevo do Bairro Peixoto., localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 080

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Cancelas, no trecho da residência do senhor Marcelino Feijó até às proximidades do calçamento da comunidade Cancelas, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 079

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de São Paulo, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Rede Solo (REFISOL), neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo de futebol Society na comunidade de Mineirinho, localizada neste municipio de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 065

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da Fazenda São Joaquim, sentido ao asfalto que liga as comunidades de Leonel e Santa Lúcia, localizadas neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da comunidade de Cancelas, passando por Rebentão até o trevo da comunidade de Santa Lucia, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
O Vereador JORGE DE ALMEIDA BITTENCOURT, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kenneduy, para solicitar a possibilidade de distribuição de Cestas Básicas Especial de Natal, neste Município.

Data: 27/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de iluminação pública, com um transformador, visando atender toda a demanda de carga que a comunidade de Pedra Branca necessita.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a raspagem em um barranco localizado na Rua 7 de setembro, visando abrir um espaço para a construção de uma calçada até a Rua Antônio Rodrigues, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um campo Society na comunidade do assentamento José Marco de Araújo, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor