Legislações

Número: 223

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a reparação dos equipamentos de ginástica da academia pública existente na Praça da Bíblia, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 222

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de iluminação pública na comunidade de Bela Vista, que pertence a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 221

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a reparação dos equipamentos de ginástica da academia pública existente na Praça Manoel Fricks Jordão, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 220

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a aquisição de ração para aves e fornecimento aos produtores do município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 219

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de calçamento, saneamento básico e iluminação pública na Comunidade de Campinas, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 212

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para aquisição de um caminhão frigorífico visando atender os pescadores ribeirinhos das comunidades Bela vista e adjacências.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 211

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e de um campo de futebol Society na Comunidade de Jibóia, pertencente a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 199

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de uma torre de telefonia móvel na comunidade de Mineirinho, a fim de garantir o acesso à comunicação e à conectividade dos moradores, neste Município.

Data: 31/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 194

Ementa:
A instalação de pontos de iluminação Pública na comunidade de Jiboia, neste Município.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 188

Ementa:
A execução de obras de calçamento no pátio da Igreja Católica da comunidade de Camundongo, atendendo a uma antiga solicitação dos moradores e frequentadores daquela localidade, neste Município.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 187

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para instalação de Iluminação Pública a Comunidade de Alto Liberdade, de modo a atender a uma antiga demanda dos moradores e garantir mais segurançaа, conforto e bem-estar a todos que residem naquela localidade, neste Município.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 186

Ementa:
Sugere o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, com o objetivo de substituir a denominação da Comunidade "Alto Liberdade" para "Pedra que Mela II", conforme anseio e manifestação dos moradores locais, neste Município.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 179

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar uma obra de calçamento próximo a Igreja Católica da Comunidade de Pedra Branca, neste Municipio.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 178

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar uma obra de calçamento próximo á Igreja Católica localizada na comunidade de São bento (camundongo), neste Municipio.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 177

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Pedra branca, mais precisamente nas mediações do morador Sr Darcy Coqui até o entroncamento da escola Municipal localizada na saída principal da comunidade de Pedra Branca, neste Município.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 175

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de ponto de ônibus na comunidade de Camundongo, neste Município.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 173

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar a construção de um posto de Saúde na comunidade de Pedra Branca, mais precisamente no Loteamento Sebastião Ramos, neste Município.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 158

Ementa:
A elaboração execução de projeto para a construção de portais na entrada e na saída da cidade, como forma de destacar a importância históricа, cultural e social deste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 157

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rua William dos Santos Borges, em locais estratégicos a serem definidos pela Secretaria competente, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 156

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a execução de obras de calçamento e instalação de iluminação pública na comunidade de São Bento (localidade Camundongo), neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor