Proposições

# 66 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 51

Ementa:
 ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA

Data: 28/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 69

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.204/2017 QUE CRIA COMISSÕES PERMANENTES (CP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 68

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 67

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 562/2002 QUE AUTORIZA A DOAÇÃODE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 65

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.331/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 62

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 61

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 03

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 63

Ementa:
 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 66

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 60

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 59

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.093/2013, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO MÉDICO (GRAMPOMED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 58

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 56

Ementa:
 ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS DO município E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 55

Ementa:
 INSTITUI A CAMPANHA “NOTA LEGAL” E “NOTA RURAL”, COMO PROMOÇÃO DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 53

Ementa:
 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 52

Ementa:
 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 ALTERA OS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS DA LEI 1.327/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado