Proposições

Número: 019

Data: 13/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 029

Data: 02/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a contratação temporária de pessoal em caráter emergencial por tempo determinado dos contratados advindos do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2015, para atender o serviço de saúde e dá outras providências.

Número: 026

Data: 02/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO DE DIRETORES ESCOLARES DEFINIDOS NA LEI N° 865/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 30/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender o serviço de assistência social e dá outras providências.

Número: 025

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES (SUAS-PK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A

Número: 024

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.307/2017 QUE AUTORiZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 25/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N° 1.296/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 022

Data: 23/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYES A LIBERAR RECURSOS ESPECIAIS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE RUA.

Número: 013

Data: 23/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL APOSTOLO PEDRO, EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROCIDENCIAS. A

Número: 018

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 017

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 016

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Campanha "Nota Legal", como promoção de aumento de arrecadação municipal e dá outras providências.

Número: 015

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Campanha "Nota Rural", como promoção de aumento de arrecadação municipal e dá outras providências.

Número: 014

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 012

Data: 15/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI N°. 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 021

Data: 08/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 009

Data: 10/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COMASO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 010

Data: 29/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Número: 001

Data: 29/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 008

Data: 27/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal para atender as atividades desempenhadas pelas Secretarias Municipais e dá outras providências.