Proposições

# 66 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 007

Data: 27/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 006

Data: 20/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA "KIT MATERIAL/CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 005

Data: 06/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA "KIT MATERIAL/CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 003

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente do Município de Presidente Kennedy - ES, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 002

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMET/PMPK - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária

Número: 001

Data: 02/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CRIA O PROGRAMA "KENNEDY EDUCA MAIS", COMO AÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EXTENSÃO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES, E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS.