Legislações

Número: 070

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM INÍCIO EM FRENTE A CASA DE GILSON PEDREIRO NO ALTO DE BOA ESPERANÇA ATÉ O BAR DA FLÁVIA.

Data: 31/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 065

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA NILTON FONTANA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÁTILA VIVÁCQUA E DONA MIRTES GOMES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NA LOCALIDADE DE LEONEL II NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 062

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPINAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 061

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE MINEIRINHO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 1039/2017, EM RELAÇÃO A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para mudar o DDD 22 para o DDD 28 e melhoria do sinal telefônico da localidade de Jaqueira no município de Presidente Kennedy.

Data: 05/05/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet para toda a extensão que abrange o município de Presidente Kennedy.

Data: 04/05/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de uma Casa Creche ao Idoso no município de Presidente Kennedy.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 038

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e melhoria na Capela Mortuária Municipal.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 037

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias a fim de realizar obras de reforma na escola municipal de Jaqueira e anexos.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de asfalto e iluminação no trecho da BR 060 até a localidade de Criador.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reforma e utilização do local onde foi à primeira Prefeitura de Presidente Kennedy, localizada na Rua Átila Vivacqua, para constituir um Espaço Cultural.

Data: 30/03/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de ajuda de custo a estudantes de Presidente Kennedy que necessitam fixar residência, ainda que temporária, em outros municípios.

Data: 23/02/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de ajuda de custo a estudantes beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior de Presidente Kennedy – PRODES-PK.

Data: 16/02/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a redução de carga horária sem prejuízo salarial para mães de crianças, adolescentes e jovens com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.

Data: 16/02/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor