Legislações

Número: 018

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO TETO E PINTURA DAS PAREDES DA UNIDADE DE SAÚDE DE GROMOGOL.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO DE LEMOS CORREA CONHECIDO COMO "CORREÃO" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY, O DIA DE "CORPUS CHRISTI".

Data: 17/05/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOTEAMENTO, RUAS E LOTES NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 26/04/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA RUA DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DA PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 26/04/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES E MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 090

Ementa:
INDICA QUE SEJA CONFECCIONADO CAMISAS COM O OBJETIVO DE DESTACAR O NÚCLEO DOS IDOSOS NOS EVENTOS, TAIS COMO DESFILIES, FESTAS, ATIVIDADES COMEMORATIVAS, ENTRE OUTROS.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 088

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA ATLETAS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 30/11/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 087

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E NÃO SOMENTE NO VERÃO.

Data: 09/11/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 084

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDA NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA SEDE, MAROBÁ, SÃO SALVADOR, JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, SÃO PAULO E SANTA LÚCIA NESTE MUNICÍPIO.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 083

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 082

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DO PARQUE QUE ATENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DE SÃO SALVADOR.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 081

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 079

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DO GINÁSIO E DA PRAÇA DE SÃO SALVADOR.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (PRÓX. A ENTRADA DA CASA SR. JOCA) A COMUNIDADE DE PEDRA QUE MELA.

Data: 21/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 075

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CERCAMENTO COM ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA.

Data: 21/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 073

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 072

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA ATENDER COMO REFEITÓRIO E UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA DE GROMOGOL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 071

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS PRAÇAS SAUDÁVEL NAS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUI COBERTURAS.

Data: 05/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 074

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO ANEXO II DA LEI Nº 546/2001, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E PROMOÇÕES DAS CLASSES E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor