Legislações

Número: 044

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM COBERTURA, PARA QUE POSSA SER UTILIZADA EM QUALQUER ESTAÇÃO DO ANO COM SEGURANÇA E CONFORTO, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 036

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA FUNCIONAMENTO DA PM E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES 162 À LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES DE SÃO SALVADOR E JAQUEIRA.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DETERMINAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de um Projeto “Horta nas Escolas”.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COM INTUITO DE PROMOVER TAL MÉTODO TERAPÊUTICO PARA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, BEM COMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a manutenção e melhoria do sinal da internet rede pública para a comunidade de Mineirinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 21/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a implantação de programa de vigilância da saúde ocular nas escolas da rede municipal de ensino.

Data: 21/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de Serviço de Atendimento Psicológico nas escolas da rede municipal de ensino.

Data: 21/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de transporte gratuito para os estudantes kennedenses em Cursos Técnicos e Cursos Superiores.

Data: 14/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um complexo compondo os órgãos públicos do Município, para melhor acessibilidade e melhoria no atendimento a população Kennedense.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes da melhoria e ampliação do sinal de telefonia móvel para a comunidade de Mineirinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de uma Quadra de Esportes nas comunidades de Boa Esperança e Mineirimho neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias a fim de disponibilizar bebedouro de água para a Delegacia de Polícia de Presidente Kennedy.

Data: 21/02/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de reforma e melhoria na Capela Mortuária do município de Presidente Kennedy

Data: 21/02/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a disponibilização de vigilantes para atuar nos Ginásios Esportivos municipais diariamente.

Data: 21/02/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na adolescência, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 1º de fevereiro.

Data: 07/02/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS CRECHES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR.

Data: 05/12/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.

Data: 27/09/2018

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor