Legislações

Número: 070

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS SE ALIMENTEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA AMPLA CONCORRÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS AOS FORMANDOS DO PRODES-PK.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 068

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 31/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 065

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL COM COBERTURA, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES, JUNTAMENTE COM A ARBORIZAÇÃO DA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO POSTO DE SAÚDE DE MAROBÁ, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS EVENTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA CITADA LOCALIDADE.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E UMA PRAÇA SAUDÁVEL COBERTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 062

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ANEXADO À ESCOLA MUNICIPAL DE MAROBÁ QUE ENCONTRA-SE EM CONSTRUÇÃO, A PRAÇA QUE ESTÁ AO LADO DA MESMA.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE CERCAS LATERAIS NA COMUNIDADE DE COMISSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NAS COMUNIDADES DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, MAROBÁ E SÃO SALVADOR.

Data: 10/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS NA CARREIRA IX JUNTO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/10/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PRESIDENTE KENNEDY, ELEVANDO AO PATAMAR DIGNO E COMPATÍVEL COM A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES QUE DESEMPENHAM...

Data: 19/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PREVISTO NO ANEXO II, DA LEI Nº 546/2001.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PATROCÍNIO OU INVESTIMENTO NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, CINEMA, FOTOGRAFIA, ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA.

Data: 26/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS VALORES PREVISTOS PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL.

Data: 22/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AOS VALORES PREVISTOS PARA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL.

Data: 22/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO AO ESF-V (PRAIA DE MAROBÁ E ADJACÊNCIAS), CONFERINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCATIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS, UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DA MESMA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

Data: 15/08/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor