Legislações

Número: 215

Ementa:
Indica ао Exто. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias, para instalação de placa no terminal rodoviário, para devida identificação da mesma, denominado-se: Rodoviária Municipal de Presidente Kennedy-ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 210

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias, para realização de reforma da fachada e das áreas externas do edifício-sede desta Casa Legislativa.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 204

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a execução de Pintura das faixas de pedestres e das sinalizações viárias, que se encontram apagadas e deterioradas em nosso município.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 198

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para Construção de uma "Praça Saudável.

Data: 31/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 197

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para Implementação e divulgação da Campanha Novembro Azul.

Data: 31/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 192

Ementa:
A criação e realização anual do "Dia Municipal do Servidor Público com Ações de Saúde", a ser promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com as Secretarias de Saúde e Administração, como parte das políticas públicas de valorização dos servidores e de cuidado com a saúde ocupacional.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 185

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para a execução de obras de calçamento e pavimentação na localidade rural de Santa Maria, especialmente no trecho que se inicia na entrada da Igreja de Santa Maria e se estende até o Rancho Kennedy, neste Município.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 159

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a execução de obras de calçamento e pavimentação da estrada vicinal situada na primeira entrada á esquerda da rodovia (São Paulo x Água Preta), após a residência do Srº Sérgio Luns, com via de aceso até a fábrica de dinamite, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 135

Ementa:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instituição de políticas públicas de incentivo e inclusão do esporte paralímpico nas escolas municipais e na comunidade de Presidente Kennedy/ES.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 131

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de calçamento pavimentação na estrada vicinal que interliga a Rodovia ES162, по аcesso à esquerda da Matinha (antes do distrito São Paulinho), tendo início na propriedade rural do Sr. Rubens Lúcio e estendendo-se até a propriedade do Sr. Willian Viana Henriques.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 120

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para alterar o fluxo viário, tornando em mão única o trecho da Rua Átila Vivácqua, desde o seu inicio até o contorno do Campo Society.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 113

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino para criação do "Galpão do artista local" nos eventos oficiais da Prefeitura (ExpoKennedy, Expojaqueira, entre outros).

Data: 12/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 082

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo aão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Núcelo Municipal de Autismo e Neurodivercidade.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 081

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Centro de Oncologia (CEONC).

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na localidade de Gromogol, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga Av. Principal próximo a Igreja Batista XV de Novembro até Sítio Paraíso, São Salvador no município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga a Avenida Orestes Baiense até a rodovia localizada na comunidade de Leonel no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Presidente kennedy- ES, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a denominação de uma rua em nome do Senhor HÉLIO RIGON

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor