Legislações

Número: 120

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para alterar o fluxo viário, tornando em mão única o trecho da Rua Átila Vivácqua, desde o seu inicio até o contorno do Campo Society.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 113

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino para criação do "Galpão do artista local" nos eventos oficiais da Prefeitura (ExpoKennedy, Expojaqueira, entre outros).

Data: 12/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 082

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo aão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Núcelo Municipal de Autismo e Neurodivercidade.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 081

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Centro de Oncologia (CEONC).

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na localidade de Gromogol, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga Av. Principal próximo a Igreja Batista XV de Novembro até Sítio Paraíso, São Salvador no município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga a Avenida Orestes Baiense até a rodovia localizada na comunidade de Leonel no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Presidente kennedy- ES, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a denominação de uma rua em nome do Senhor HÉLIO RIGON

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor