Proposições

Número: 016

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, e dá outras providências.

Número: 005

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Número: 004

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS

Número: 008

Data: 08/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TRANSVERSAL A RETA DO AVIÃO COM INÍCIO NA ROTATÓRIA ATÉ O LOTE 296 DA QUADRA 15 NO LOTEAMENTO PRAIA DE MAROBÁ”

Número: 003

Data: 26/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Abono Especial em pecúnia aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 064

Data: 12/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2023

Data: 22/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas Anual 2023 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Número: 002

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Títulos de -Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e 'Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Número: 001

Data: 12/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022.

Número: 036

Data: 27/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 034

Data: 15/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOHN F. KENNEDY.

Número: 002

Data: 15/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o item V, do Anexo IV, da Resolução n2. 61, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa, define referência, vencimentos, vagas, atribuições típicas, requisitos para provimento dos cargos comissionados da C

Número: 001

Data: 03/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Câmara Municipal de Presidente Kennedy do Estado do Espírito Santo, a Lei Federal nr. 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

Número: 018

Data: 26/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE KENNEDY-ES Nº 4410.

Número: 2022

Data: 22/01/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas Anual 2022 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Número: 079

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e dá outras providências.

Número: 008

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Número: 007

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono especial aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 006

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a transferência de bens públicos ao Poder executivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 005

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.