Proposições

# 72 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 064

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 849/2009 QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 01/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prestação de Contas da Câmara

Número: 2017

Data: 22/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Prestação de Contas Anual 2017 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy
Projeto de Lei Ordinária

Número: 033

Data: 06/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Presidente Kennedy, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de inter
Projeto de Lei Ordinária

Número: 013

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 003

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Projeto de Resolução

Número: 003

Data: 14/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução

Número: 002

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 29/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.