Proposições

# 68 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Prestação de Contas 2017

Ementa:
 Prestação de Contas Anual 2017 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Data: 22/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Presidente Kennedy, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de inter

Data: 06/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 03

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Resolução 02

Ementa:
 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado