Proposições

# 59 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 72

Ementa:
 CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Decreto Legislativo 07

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 06

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 05

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 04

Ementa:
 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1.594/2022 QUE CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS SALÁRIOS, DISCIPLINADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 03

Ementa:
 REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 06

Ementa:
 ALTERA DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 06/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 05

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 04

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2019.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 02

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 02

Ementa:
 ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.163/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1.225/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado