Proposições

Número: 003

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Número: 002

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", Mulher Kennedense" e Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Número: 001

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Número: 004

Data: 01/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Kennedy, que passa a denominar-se "Plenário Marcos Augusto Costa longa".

Número: 003

Data: 25/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N" 12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 034

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 61, DE 04 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 26/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 072

Data: 15/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 007

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Número: 006

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2021

Data: 15/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas Anual 2021 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Número: 004

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 043

Data: 11/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 038

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1.594/2022 QUE CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS SALÁRIOS, DISCIPLINADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Número: 006

Data: 06/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Número: 035

Data: 30/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.