Proposições

Número: 004

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Número: 003

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2019.

Número: 002

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Número: 002

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 17/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 03/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 03/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.163/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1.225/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 12/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2020

Data: 09/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas Anual 2020 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Número: 002

Data: 11/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 001

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2019

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas Anual 2019 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Número: 001

Data: 14/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002

Data: 06/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2018

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas Anual 2018 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Número: 063

Data: 10/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono pecuniário aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Número: 066

Data: 05/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Dia Municipal pela Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Número: 054

Data: 03/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.