Proposições

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono pecuniário aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 10/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Dia Municipal pela Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Data: 05/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Data: 03/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 849/2009 QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Presidente Kennedy, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de inter

Data: 06/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado