Proposições

# 104 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 65

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DOS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS Nº 1.100/2013 E 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 64

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 63

Ementa:
 INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA), E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 62

Ementa:
 AUTORIZA A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE PRESIDENTE KENNEDY E DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 61

Ementa:
 INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO - GERAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 60

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 07

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 06

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 59

Ementa:
 CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 58

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 57

Ementa:
 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO - SESPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 56

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE FORNECER SINAL DE TV DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS ...

Data: 03/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 54

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 53

Ementa:
 ALTERA A LEI 1.597/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 55

Ementa:
 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS DE TRABALHO (GDEEXT) PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 52

Ementa:
 ALTERA A LEI Nº 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 51

Ementa:
 CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 50

Ementa:
 Altera a Lei nº 806/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado