Proposições

Número: 049

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 048

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O HINO OFICIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2021

Data: 15/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Prestação de Contas Anual 2021 - Câmara Municipal de Presidente Kennedy

Número: 047

Data: 15/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 296 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 046

Data: 15/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PREFIM 2022 -, FIXA O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 045

Data: 18/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 044

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 043

Data: 11/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 042

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O FÓRUM DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 041

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO-CRCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 039

Data: 11/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 040

Data: 26/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.580/2022, QUE CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 26/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 038

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 1.594/2022 QUE CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS SALÁRIOS, DISCIPLINADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Número: 036

Data: 07/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 865/2009 QUE REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 011

Data: 07/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 006

Data: 07/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.