Proposições

Número: 006

Data: 06/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Número: 037

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.383/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 035

Data: 30/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 034

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 025

Data: 27/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 023

Data: 27/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 033

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 032

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 031

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 030

Data: 23/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 026

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Número: 004

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Número: 029

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 028

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 027

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1535/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 020

Data: 02/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 019

Data: 02/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 003

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2019.