Proposições


# 105 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária

Número: 005

Data: 03/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 004

Data: 03/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.163/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1.225/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 003

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

Número: 002

Data: 12/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária

Número: 001

Data: 12/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.