Proposições

Ementa:
Concede Títulos de -Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e 'Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022.

Data: 12/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOHN F. KENNEDY.

Data: 15/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o item V, do Anexo IV, da Resolução n2. 61, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa, define referência, vencimentos, vagas, atribuições típicas, requisitos para provimento dos cargos comissionados da C

Data: 15/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Câmara Municipal de Presidente Kennedy do Estado do Espírito Santo, a Lei Federal nr. 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

Data: 03/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE KENNEDY-ES Nº 4410.

Data: 26/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e dá outras providências.

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono especial aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 04/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a transferência de bens públicos ao Poder executivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 15/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", Mulher Kennedense" e Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Kennedy, que passa a denominar-se "Plenário Marcos Augusto Costa longa".

Data: 01/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N" 12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 61, DE 04 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: