Câmara Municipal define funcionamento especial, meio expediente e suspensão de atendimento durante o fim de ano e o período de verão

A Câmara Municipal de Presidente Kennedy publicou, no dia 23 de dezembro de 2025, uma série de atos administrativos que tratam do funcionamento da Casa Legislativa durante o período de fim de ano e do verão, com o objetivo de organizar o expediente, garantir a continuidade dos serviços essenciais e assegurar eficiência administrativa. Por meio do Decreto Legislativo nº 013/2025, ficou estabelecido que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025 o expediente da Câmara funcionará em regime de meio período, das 7h às 13h. A medida considera as comemorações alusivas ao Natal e ao Ano-Novo, sem prejuízo à adoção de providências urgentes ou à realização de serviços essenciais, a critério da Presidência. Já o Decreto Legislativo nº 014/2025 instituiu horário especial de funcionamento durante o período de verão, compreendido entre 29 de dezembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026. Nesse intervalo, o expediente da Câmara Municipal ocorrerá das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. O decreto leva em consideração as altas temperaturas características da estação, a racionalização do consumo de energia elétrica e a melhoria das condições de trabalho dos servidores, sem implicar redução da carga horária semanal. Além disso, o Ato da Presidência nº 07/2025 determinou a suspensão do expediente no dia 26 de dezembro de 2025, em razão do feriado nacional de Natal celebrado no dia anterior e do ponto facultativo adotado pelo Poder Executivo Municipal. O ato também estabelece que os prazos internos da Câmara ficam prorrogados para o próximo dia útil, 29 de dezembro de 2025, sem prejuízo à prestação dos serviços públicos. Os atos foram assinados pelo presidente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Fábio Feliciano de Oliveira, e entraram em vigor na data de suas respectivas publicações. As medidas reforçam o compromisso da Câmara com a organização administrativa, o interesse público e a continuidade dos serviços essenciais, assegurando transparência e previsibilidade à população durante o período de fim de ano.


A câmara municipal de presidente kennedy publicou o decreto legislativo nº 011/2025, que dispõe sobre a suspensão total do expediente da casa legislativa no dia 19 de dezembro de 2025. a medida foi oficializada pelo presidente da câmara e tem como finalidade a realização da confraternização de final de ano dos vereadores e servidores, conforme previsto no documento. o decreto destaca que cabe à presidência adotar medidas administrativas necessárias ao bom funcionamento dos trabalhos legislativos e administrativos. de acordo com o texto, durante a data mencionada não haverá expediente regular. no entanto, o decreto assegura que a suspensão não prejudica a adoção de medidas urgentes nem a realização de serviços considerados essenciais, que poderão ser executados a critério da presidência da casa. o decreto legislativo entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de dezembro de 2025, revogando quaisquer disposições em contrário. a câmara municipal retoma suas atividades normalmente a partir do dia 22/12/2025.

A câmara municipal de presidente kennedy publicou o decreto legislativo nº 011/2025, que dispõe sobre a suspensão total do expediente da casa legislativa no dia 19 de dezembro de 2025. a medida foi oficializada pelo presidente da câmara e tem como finalidade a realização da confraternização de final de ano dos vereadores e servidores, conforme previsto no documento. o decreto destaca que cabe à presidência adotar medidas administrativas necessárias ao bom funcionamento dos trabalhos legislativos e administrativos. de acordo com o texto, durante a data mencionada não haverá expediente regular. no entanto, o decreto assegura que a suspensão não prejudica a adoção de medidas urgentes nem a realização de serviços considerados essenciais, que poderão ser executados a critério da presidência da casa. o decreto legislativo entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de dezembro de 2025, revogando quaisquer disposições em contrário. a câmara municipal retoma suas atividades normalmente a partir do dia 22/12/2025.

A câmara municipal tem o prazer de convidar a todos vocês a participarem ativamente de nossas sessões. suas vozes e opiniões são fundamentais para o progresso da nossa cidade. nossas sessões são abertas ao público e oferecem a oportunidade de acompanhar de perto as discussões e decisões que moldam o futuro de presidente kennedy. queremos ouvir suas ideias e preocupações, para que juntos possamos construir uma comunidade melhor. além disso, para tornar o acesso ainda mais fácil, disponibilizamos as sessões gravadas e ao vivo em nosso site oficial, para assistir às sessões online e manter-se informado sobre o que está acontecendo em nossa câmara. sessão on-line aqui: https://presidentekennedy.es.leg.br/#section-camara-tv   junte-se a nós e faça parte desse importante processo democrático. sua participação faz a diferença! contamos com a sua presença e envolvimento.

A câmara municipal tem o prazer de convidar a todos vocês a participarem ativamente de nossas sessões. suas vozes e opiniões são fundamentais para o progresso da nossa cidade. nossas sessões são abertas ao público e oferecem a oportunidade de acompanhar de perto as discussões e decisões que moldam o futuro de presidente kennedy. queremos ouvir suas ideias e preocupações, para que juntos possamos construir uma comunidade melhor. além disso, para tornar o acesso ainda mais fácil, disponibilizamos as sessões gravadas e ao vivo em nosso site oficial, para assistir às sessões online e manter-se informado sobre o que está acontecendo em nossa câmara. sessão on-line aqui: https://presidentekennedy.es.leg.br/#section-camara-tv   junte-se a nós e faça parte desse importante processo democrático. sua participação faz a diferença! contamos com a sua presença e envolvimento.

Na sessão ordinária desta terça-feira, a câmara municipal de presidente kennedy aprovou uma moção de aplausos em homenagem ao dia da consciência negra e aos participantes do 3º encontro interestadual de capoeira, realizado no dia 15 de novembro na comunidade quilombola de boa esperança. a proposta da moção foi apresentada pelo vereador jorge de almeida bittencourt e acolhida por todos os parlamentares da casa de leis, que reconheceram a relevância da iniciativa. o texto da moção destaca que o dia da consciência negra é mais do que uma data comemorativa: representa um marco histórico e um chamado permanente para o enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades ainda existentes no país. a data reforça a importância de reconhecer o papel fundamental da população negra na formação cultural, social, econômica e política do brasil, além de valorizar sua trajetória de resistência e afirmação identitária. a homenagem também faz referência especial ao trabalho da sr.ª patrícia aparecida conceição ladislau (mestre ligeira), da associação de capoeira navio negreiro, e do sr. júlio das neves ferreira, estagiário quilombola do projeto capoeira de quilombo, reconhecendo a dedicação e a contribuição de ambos para o fortalecimento da cultura local. segundo o documento, a câmara municipal não poderia deixar de registrar seu profundo respeito e reconhecimento a todos os cidadãos negros do município, que com força, resiliência e talento contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e plural. a celebração do dia da consciência negra, afirma o texto, é fundamental para a promoção da igualdade racial e para a construção de um futuro sem discriminação. ao final, o legislativo municipal reforça sua gratidão à comunidade quilombola de presidente kennedy pelo papel essencial no desenvolvimento do município e pela constante luta por uma sociedade verdadeiramente igualitária. a moção de aplausos foi aprovada por unanimidade, demostrando o compromisso da câmara com o reconhecimento cultural e com a valorização das raízes afro-brasileiras presentes na história de presidente kennedy.

Na sessão ordinária desta terça-feira, a câmara municipal de presidente kennedy aprovou uma moção de aplausos em homenagem ao dia da consciência negra e aos participantes do 3º encontro interestadual de capoeira, realizado no dia 15 de novembro na comunidade quilombola de boa esperança. a proposta da moção foi apresentada pelo vereador jorge de almeida bittencourt e acolhida por todos os parlamentares da casa de leis, que reconheceram a relevância da iniciativa. o texto da moção destaca que o dia da consciência negra é mais do que uma data comemorativa: representa um marco histórico e um chamado permanente para o enfrentamento do racismo, da discriminação e das desigualdades ainda existentes no país. a data reforça a importância de reconhecer o papel fundamental da população negra na formação cultural, social, econômica e política do brasil, além de valorizar sua trajetória de resistência e afirmação identitária. a homenagem também faz referência especial ao trabalho da sr.ª patrícia aparecida conceição ladislau (mestre ligeira), da associação de capoeira navio negreiro, e do sr. júlio das neves ferreira, estagiário quilombola do projeto capoeira de quilombo, reconhecendo a dedicação e a contribuição de ambos para o fortalecimento da cultura local. segundo o documento, a câmara municipal não poderia deixar de registrar seu profundo respeito e reconhecimento a todos os cidadãos negros do município, que com força, resiliência e talento contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e plural. a celebração do dia da consciência negra, afirma o texto, é fundamental para a promoção da igualdade racial e para a construção de um futuro sem discriminação. ao final, o legislativo municipal reforça sua gratidão à comunidade quilombola de presidente kennedy pelo papel essencial no desenvolvimento do município e pela constante luta por uma sociedade verdadeiramente igualitária. a moção de aplausos foi aprovada por unanimidade, demostrando o compromisso da câmara com o reconhecimento cultural e com a valorização das raízes afro-brasileiras presentes na história de presidente kennedy.

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