Aviso de Apresentação de Proposta Adicional para aquisição de açúcar, em atenção à necessidade da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação para apresentação de propostas adicionais, conforme condições resumidas abaixo, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar 123/2006, Resolução Interna nº 69/2024, Ato da Mesa Diretora nº 01/2025 e demais legislações aplicáveis . 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a Aquisição de açúcar, em atenção à necessidade da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, conforme especificações, quantitativo e valores médios estimados no Termo de Referência, disponibilizado no sítio eletônico oficial: https://presidentekennedy.es.leg.br/. 2. DA PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA – DO ENVIO DA PROPOSTA 2.1. O fornecedor interessado encaminhará a Proposta de Preços e a Declaração Única, via email: licitacao@presidentekennedy.es.leg.br ou entregará na sede da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, no endereço: Rua Atila Vivacqua, N 89 – Centro, Presidente Kennedy – ES, CEP: 29350.000, conforme prazos: Início do Recebimento das Propostas: 05/10/2026. Término do Recebimento das Propostas: 08/10/2026, às 08h. 3. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento na hipótese, do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, seguindo o procedimento estabelecido no Art. 111, parágrafo único, inciso IV, da Resolução nº 069/2024.

Câmara Municipal homenageia profissionais pelos 18 anos de serviços prestados na área audiovisual

O vereador Ulisses Matta de Araújo propôs uma Moção de Aplauso e Reconhecimento a Rosilaine Duarte Lisboa e Marcus Waiandt Filho, em homenagem aos 18 anos de relevantes serviços prestados na área de filmagem e registro audiovisual das atividades da Câmara Municipal de Presidente Kennedy – ES. A iniciativa reconhece a trajetória de dedicação, compromisso e profissionalismo dos homenageados, que, ao longo de quase duas décadas, contribuíram para o registro e a preservação de importantes momentos da história do Poder Legislativo Municipal. Na justificativa da Moção, o vereador Ulisses Matta de Araújo destacou que o trabalho desenvolvido por Rosilaine e Marcus vai além do simples registro de imagens. Ao longo desses 18 anos, os profissionais estiveram presentes em diversos momentos importantes da Câmara Municipal, realizando a filmagem de sessões, debates, votações, audiências públicas, solenidades, homenagens e outros acontecimentos que fazem parte da trajetória desta Casa de Leis. Os registros realizados ao longo desse período também contribuíram para a transparência e a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, permitindo que diferentes momentos da atuação dos vereadores fossem documentados e preservados. Cada sessão registrada, cada solenidade documentada e cada momento captado pelas câmeras representa parte da história de Presidente Kennedy e de seu Poder Legislativo. Dessa forma, os 18 anos de dedicação de Rosilaine Duarte Lisboa e Marcus Waiandt Filho representam uma contribuição de grande relevância para a memória institucional da Câmara Municipal. Por meio da Moção, o vereador Ulisses Matta de Araújo manifesta seu aplauso, reconhecimento e gratidão aos homenageados pela dedicação, responsabilidade e profissionalismo demonstrados durante essa longa trajetória de serviços prestados à Casa de Leis. A homenagem também representa o reconhecimento público da Câmara Municipal pela contribuição de Rosilaine e Marcus para a preservação da memória das atividades legislativas e para o fortalecimento da comunicação e da transparência institucional. Ao propor a Moção de Aplauso e Reconhecimento, o vereador Ulisses Matta de Araújo ressalta a importância de valorizar profissionais que, durante 18 anos, fizeram parte de momentos significativos da história do Legislativo Municipal, registrando por meio de seu trabalho acontecimentos que permanecem como parte da memória de Presidente Kennedy. A Câmara Municipal de Presidente Kennedy parabeniza Rosilaine Duarte Lisboa e Marcus Waiandt Filho pelos 18 anos de dedicação e serviços prestados, registrando publicamente sua gratidão e reconhecimento por toda a trajetória construída junto ao Poder Legislativo Municipal.


A população de presidente kennedy poderá acompanhar, no próximo dia 1º de setembro, às 8h, uma audiência pública destinada à apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município referentes ao primeiro semestre de 2026. o encontro será realizado nas dependências da câmara municipal de presidente kennedy e terá como objetivo apresentar os resultados da gestão fiscal municipal nos primeiros seis meses do ano, permitindo o acompanhamento das receitas, despesas e demais indicadores relacionados às contas públicas. a realização da audiência é uma oportunidade para ampliar a transparência na gestão dos recursos públicos e possibilitar que a população acompanhe de perto a situação fiscal do município. durante o encontro, também será realizada a gravação em vídeo e áudio da audiência, contribuindo para o registro e a divulgação das informações apresentadas. audiência pública – metas fiscais do 1º semestre de 2026 ???? 1º de setembro de 2026 ⏰ 8h ???? câmara municipal de presidente kennedy a câmara municipal convida a população a acompanhar a audiência e participar desse importante momento de transparência e acompanhamento das contas públicas municipais.

A população de presidente kennedy poderá acompanhar, no próximo dia 1º de setembro, às 8h, uma audiência pública destinada à apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município referentes ao primeiro semestre de 2026. o encontro será realizado nas dependências da câmara municipal de presidente kennedy e terá como objetivo apresentar os resultados da gestão fiscal municipal nos primeiros seis meses do ano, permitindo o acompanhamento das receitas, despesas e demais indicadores relacionados às contas públicas. a realização da audiência é uma oportunidade para ampliar a transparência na gestão dos recursos públicos e possibilitar que a população acompanhe de perto a situação fiscal do município. durante o encontro, também será realizada a gravação em vídeo e áudio da audiência, contribuindo para o registro e a divulgação das informações apresentadas. audiência pública – metas fiscais do 1º semestre de 2026 ???? 1º de setembro de 2026 ⏰ 8h ???? câmara municipal de presidente kennedy a câmara municipal convida a população a acompanhar a audiência e participar desse importante momento de transparência e acompanhamento das contas públicas municipais.

A câmara municipal de presidente kennedy do estado do espírito santo torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação para apresentação de propostas adicionais, conforme condições resumidas abaixo, nos termos do art. 75, inciso i e ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da lei complementar 123/2006, resolução interna nº 69/2024, ato da mesa diretora nº 01/2025 e demais legislações aplicáveis. 1. objeto da contratação direta 1.1. o objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais de limpeza e utensílios de higienização, destinados ao atendimento das necessidades da câmara municipal de presidente kennedy/es, conforme especificações, quantitativo e valores médios estimados no termo de referência, disponibilizado no sítio eletônico oficial: https://presidentekennedy.es.leg.br/. 2. da participação na dispensa – do envio da proposta 2.1. o fornecedor interessado encaminhará a proposta de preços e a declaração única, via email: licitacao@presidentekennedy.es.leg.br ou entregará na sede da câmara municipal de presidente kennedy/es, no endereço: rua atila vivacqua, n 89 – centro, presidente kennedy – es, cep: 29350.000, conforme prazos: início do recebimento das propostas: 26/08/2026. término do recebimento das propostas: 31/08/2026, às 08h. 3. do julgamento das propostas 3.1. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item, com fundamento na hipótese, do art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, seguindo o procedimento estabelecido no art. 27 do ato da mesa diretora nº 001/2025.

A câmara municipal de presidente kennedy do estado do espírito santo torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação para apresentação de propostas adicionais, conforme condições resumidas abaixo, nos termos do art. 75, inciso i e ii, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da lei complementar 123/2006, resolução interna nº 69/2024, ato da mesa diretora nº 01/2025 e demais legislações aplicáveis. 1. objeto da contratação direta 1.1. o objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais de limpeza e utensílios de higienização, destinados ao atendimento das necessidades da câmara municipal de presidente kennedy/es, conforme especificações, quantitativo e valores médios estimados no termo de referência, disponibilizado no sítio eletônico oficial: https://presidentekennedy.es.leg.br/. 2. da participação na dispensa – do envio da proposta 2.1. o fornecedor interessado encaminhará a proposta de preços e a declaração única, via email: licitacao@presidentekennedy.es.leg.br ou entregará na sede da câmara municipal de presidente kennedy/es, no endereço: rua atila vivacqua, n 89 – centro, presidente kennedy – es, cep: 29350.000, conforme prazos: início do recebimento das propostas: 26/08/2026. término do recebimento das propostas: 31/08/2026, às 08h. 3. do julgamento das propostas 3.1. o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço por item, com fundamento na hipótese, do art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, seguindo o procedimento estabelecido no art. 27 do ato da mesa diretora nº 001/2025.

A câmara municipal de presidente kennedy informa que não haverá sessão ordinária na terça-feira, 25 de agosto de 2026, em razão da participação de alguns vereadores no encontro nacional de gestores e legislativos municipais, realizado em brasília, entre os dias 25 a 28 de agosto. o evento é organizado pela união dos vereadores do brasil (uvb) e reúne representantes do legislativo municipal de diversas regiões do país para discutir temas relacionados à gestão pública, ao fortalecimento do poder legislativo e aos desafios enfrentados pelos municípios. em razão da participação dos parlamentares no encontro, a sessão ordinária prevista para o dia 25 de agosto não será realizada. sessões serão retomadas na semana seguinte após o término do evento, o calendário de sessões ordinárias da câmara municipal seguirá normalmente. a 28ª sessão ordinária será realizada na terça-feira, 1º de setembro de 2026, conforme o calendário regular do legislativo municipal. já a 29ª sessão ordinária acontecerá excepcionalmente na quinta-feira, 3 de setembro de 2026, como forma de suprir a sessão que não será realizada no dia 25 de agosto, mantendo, assim, a continuidade dos trabalhos legislativos. a câmara municipal reforça seu compromisso com a transparência e informa previamente à população sobre as alterações no calendário das sessões, garantindo que os cidadãos possam acompanhar as atividades do poder legislativo de presidente kennedy.

A câmara municipal de presidente kennedy informa que não haverá sessão ordinária na terça-feira, 25 de agosto de 2026, em razão da participação de alguns vereadores no encontro nacional de gestores e legislativos municipais, realizado em brasília, entre os dias 25 a 28 de agosto. o evento é organizado pela união dos vereadores do brasil (uvb) e reúne representantes do legislativo municipal de diversas regiões do país para discutir temas relacionados à gestão pública, ao fortalecimento do poder legislativo e aos desafios enfrentados pelos municípios. em razão da participação dos parlamentares no encontro, a sessão ordinária prevista para o dia 25 de agosto não será realizada. sessões serão retomadas na semana seguinte após o término do evento, o calendário de sessões ordinárias da câmara municipal seguirá normalmente. a 28ª sessão ordinária será realizada na terça-feira, 1º de setembro de 2026, conforme o calendário regular do legislativo municipal. já a 29ª sessão ordinária acontecerá excepcionalmente na quinta-feira, 3 de setembro de 2026, como forma de suprir a sessão que não será realizada no dia 25 de agosto, mantendo, assim, a continuidade dos trabalhos legislativos. a câmara municipal reforça seu compromisso com a transparência e informa previamente à população sobre as alterações no calendário das sessões, garantindo que os cidadãos possam acompanhar as atividades do poder legislativo de presidente kennedy.

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