A câmara municipal de presidente kennedy publicou, nesta quarta-feira (19), o decreto legislativo nº 010/2025, que estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do dia da consciência negra, celebrado no dia anterior. a medida considera a importância da data, reconhecida nacionalmente como um momento de reflexão e promoção da igualdade racial. o decreto também acompanha o ato do poder executivo municipal, que decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas no mesmo dia. de acordo com o texto, não haverá prejuízos à prestação dos serviços públicos. as atividades do legislativo serão retomadas no próximo dia útil, na segunda-feira, 24 de novembro de 2025. o decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
A câmara municipal de presidente kennedy aprovou o projeto de resolução nº 011/2025, que institui o abono natalino para os servidores públicos do legislativo municipal. a iniciativa reforça a política de valorização dos profissionais que atuam diariamente no funcionamento administrativo e legislativo da casa. o benefício será pago em parcela única aos servidores ativos, em montante definido pela mesa diretora com base em estudos contábeis. o valor padrão estabelecido foi de r$ 6 mil, enquanto os servidores que ingressaram ou retornaram às funções após 1º de julho de 2025 receberão valor proporcional, fixado em r$ 3 mil. o texto da resolução também esclarece que o abono não será incorporado aos salários, proventos ou pensões, e não servirá como base de cálculo para vantagens futuras, mantendo seu caráter exclusivamente indenizatório. a análise financeira anexada ao projeto confirma que a medida não trará impacto negativo ao orçamento do legislativo e contemplará um total de 47 servidores. a aprovação do abono demonstra o compromisso da câmara municipal com o reconhecimento do trabalho prestado ao longo do ano e com a manutenção de um ambiente institucional valorizado e motivado.
A câmara municipal de presidente kennedy realizou, nesta terça-feira, durante a 39ª sessão ordinária, uma moção de aplausos em homenagem ao dia da consciência negra, celebrado em 20 de novembro. a iniciativa reforçou o reconhecimento e a valorização da história e da cultura do povo quilombola presente no município, bem como a importância da luta pela igualdade racial. a proposta foi apresentada pela vereadora fabíula de carvalho barreto e acolhida por todos os parlamentares da casa de leis. a moção destacou o papel central das comunidades quilombolas na formação cultural, social e econômica de presidente kennedy, além da relevância de preservar suas tradições e fortalecer ações de combate ao racismo. durante a homenagem, foram lembradas as contribuições e a resistência histórica das comunidades quilombolas, fundamentais para manter vivas as raízes e a identidade local. a moção de aplausos reafirma o compromisso do legislativo municipal com iniciativas que valorizem a consciência racial, incentivem o respeito à diversidade e fortaleçam a construção de uma sociedade cada vez mais justa e inclusiva.
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