Legislações

Número: 016

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adore as medidas Necessárias para o estudo de viabilidade de se instituir um programa municipal com vistas ao fornecimento gratuito de medicamentos para crianças com transtornos neurológicos no município de Presidente Kennedy.

Data: 06/11/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a extensão de rede de energia nas ruas da Caixa D'água, em Boa Esperança, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Indica ao Ermo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável em Cabral, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/04/2024

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Sem Efeito

Número: 045

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para a Instituição da Semana Municipal de Prevenção à Saúde do homem e dá outras providências.

Data: 08/11/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 035

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas Necessárias para estudo de viabilidade para criação de premiação (Aluno nota 10) para alunos da rede municipal de ensino que obtiverem o melhor desempenho no ano letivo no município de Presidente Kennedy.

Data: 07/08/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para criação de programa de controle de pragas urbana no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/07/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação do trecho entre o Bar do Mita e o Campinho de areia na localidade de Cantinho do Céu no município de Presidente Kennedy.

Data: 27/06/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Revogada

Número: 017

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para reformulação da Instrução Normativa SED n° 01/2013 da Secretaria Municipal de Educação deste município de Presidente Kennedy.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL EM PRESIDENTE KENNEDY, A FIM DE PRESERVAR A HISTÓRIA.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE FESTA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE FOMENTAR O MUNICÍPIO E PRESTIGIAR OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/11/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/09/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
CONSIDERANDO QUE O TEMA JÁ É PACIFICADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 -LEI MARIA DA PENHA, SOLICITO QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL VEDANDO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA...

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 038

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ONG PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, VISANDO O CONTROLE DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 037

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ÁREA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/08/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor