Legislações

Número: 214

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para garantir a instalação de iluminação pública na Comunidade de Campo Novo, no trecho que compreende o Posto de Combustível Baiense até a residência do Sr. Eduardo Mota, pertencente a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 213

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para adote as medidas necessárias para garantir a acessibilidade nas praias do Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 209

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições Regimento regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Indicação, Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito medidas Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para a criação de um centro de cultura quilombola necessárias para criação de um centro cultural história que visa preservar as tradições, danças, saberes e município das comunidades quilombolas pertencentes a este de Preside Kennedy/ES.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 208

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para valorização da cultura e da memória quilombola, através de educação com identidade, instituindo formação específica dos professores e implementação do conteúdo sobre a cultura quilombola dentro das escolas deste município.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 207

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para garantir a valorização da cultura e da memória quilombola, criando projetos de agricultura familiar sustentável e artesanato tradicional quilombola, com apoio técnico e canais de comercialização.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 206

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para garantir a celebração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 203

Ementa:
A criação e implantação do Programa Municipal "Todos pelo Diabetes", com o objetivo de oferecer gratuitamente o sensor de glicose "FreeStyle Libre" aos pacientes diagnosticados com diabetes acompanhados pela rede pública municipal de Presidente Kennedy".

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 202

Ementa:
A criação e implantação de ações permanentes de incentivo e valorização aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como a realização da Campanha Municipal "Voltar a Estudar é Recomeçar", voltada à divulgação e motivação para matrícula e permanência no programa, neste Município.

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 201

Ementa:
A construção e instalação de pontos de ônibus cobertos na Comunidade de Campo Novo, zona rural deste Município, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo.

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 200

Ementa:
A adoção imediata das providências necessárias para a intensificação do policiamento na divisa entre o município de Presidente Kennedy (ES) е a localidade de Batelão (RJ).

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 196

Ementa:
Que estude viabilidade de instituir programas permanentes voltados à valorização e ao bem-estar do servidor público com foco na valorização e reconhecimento humano do servidor público, reunindo os três programas correlatos: Servidor de Valor, Servidor em Movimento e Servidor Solidário, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 195

Ementa:
Que estude a viabilidade de instituir políticas permanentes de valorização funcional e cuidado com a saúde ocupacional dos servidores municipais voltados ao desenvolvimento profissional, capacitação contínua e promoção da saúde ocupacional dos servidores públicos municipais de Presidente Kennedy/ES.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 165

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a implantação de programa visando a alimentação e sustentabilidade nas escolas, neste Municipio.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 164

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a implantação de programa visando a capacitação e valorização dos professores que trabalham nas escolas do município de Presidente Kennedy/ES, oferecendo cursos de formação continuada e seminários sobre metodologias de tempo integral, incentivando e premiando professores que apresentarem projetos inovadores para a rede educacional, neste Municipio.

Data: 26/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 153

Ementa:
A adoção das providências para a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) em pontos estratégicos da Comunidade Recanto da Dona Doratí, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 152

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de postes de Iluminação pública no Campo do Limão, assegurando que o espaço seja utilizado de forma segura e adequada pela comunidade, neste Municipio.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 151

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Central da Comunidade de Jaqueira, contemplando melhorias em sua infraestrutura, iluminação, paisagismo, mobiliário urbano e espaço de lazer, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 150

Ementa:
A adoção de providências para a construção de uma Praça Saudável ou Centro Comunitário na comunidade de Água preta, com área de lazer, espaço para práticas esportivas e estrutura adequada para a convivência comunitária, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 149

Ementa:
Que seja estudado a viabilidade a criação de um programa de Acompanhamento Psicológico e grupos de Apoio para pacientes e Familiares, especialmente voltado ás pessoas em tratamento de doenças crônicas, tais como câncer, diabetes, depressão, doenças autoimunes, entre outras, neste Municipio.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 148

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade para a criação do Programa Municipal de Inclusão e Acessibilidade, neste município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor