Legislações


# 08 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 26

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade para concessão de ticket alimentação extra no mês de aniversário dos servidores públicos.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para a construção de Ginásio Poliesportivo, beneficiando a comunidade de Boа Esperança, neste município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de praça saudável na localidade de Taboa neste município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) nа comunidade de Campo Novo.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação 22

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Praça de lazer na localidade denominada “Recanto Dorati” neste Município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação 21

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos profissionais docentes da educação básica do Município de Presidente Kennedy.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação 20

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de melhoria no translado de pacientes para a área urbana de Presidente Kennedy, com a disponibilização de ambulâncias e motoristas alocados nos Postos de Saúde de todas as comunidades do município, garantindo um serviço de triagem 24 horas para atender prontamente os casos de emergência.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Indicação 19

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de criação de um núcleo de atendimento às mulheres destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor