Legislações

Número: 007

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 04 de Agosto de 2025 e dá outras providências.

Data: 29/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 14 de Julho de 2025 e dá outras providências.

Data: 10/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 122

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça de Lazer e uma Praça Saudável, com espaços adequados para convivência, recreação e práticas esportivas, na comunidade Alto Liberdade, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 08/07/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 121

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para implantação de um Centro de Reabilitação Municipal, destinado ao tratamento e à recuperação de jovens e adultos dependentes de substâncias que causam dependência química, especialmente as drogas ilícitas.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 120

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para alterar o fluxo viário, tornando em mão única o trecho da Rua Átila Vivácqua, desde o seu inicio até o contorno do Campo Society.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 119

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Mineirinho e Santa Cruz de Marobá.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 118

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Cancelas até o Recanto dos Rizzos.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 117

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de quebramolas em toda a extensão da Rua Central da Comunidade de Mineirinho, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 116

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um projeto visando a confecção e distribuição de carteiras de identificação para os portadores de autismo, especialmente, as crianças que moram neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 049/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 115

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a construção e reforma dos pontos de ônibus do Município de Presidente Kennedy, com especial atenção ao ponto localizado na entrada da comunidade de São Salvador, que atualmente se encontra em estado precário, prejudicando o conforto, a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte coletivo.

Data: 18/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, e dá outras Providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 114

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino para instalação de placas informativas que regulamente a circulação de bicicletas em Praças Públicas.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 113

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino para criação do "Galpão do artista local" nos eventos oficiais da Prefeitura (ExpoKennedy, Expojaqueira, entre outros).

Data: 12/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 112

Ementa:
Indica ao exmo. Prefeito municipal que adote as medidas necessárias para que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura do município o calçamento do Parque de Exposições da comunidade de Jaqueira.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 111

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Procuradoria Especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 110

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo de futebol society na comunidade de Antônio Rodrigues, localizada na sede deste município de Presidente Kennedy.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 109

Ementa:
Indica ao evito. prefeito municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma placa no prédio da rodoviária da sede do município de Presidente Kennedy/ES, visando homenagear o cidadão Honó rio Costalonga.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor