Legislações

Número: 027

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um campo de futebol com arquibancadas, — alambrado, — vestiário, iluminação, visando garantir o esporte e lazer da população na Rua Antônio Rodrigues, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Número: 003

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Convoca servidores da Câmara Municipal de presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada no dia 04/04/2025.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de PROCURADOR GERAL no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade para concessão de ticket alimentação extra no mês de aniversário dos servidores públicos.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para a construção de Ginásio Poliesportivo, beneficiando a comunidade de Boа Esperança, neste município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de praça saudável na localidade de Taboa neste município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) nа comunidade de Campo Novo.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Praça de lazer na localidade denominada “Recanto Dorati” neste Município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos profissionais docentes da educação básica do Município de Presidente Kennedy.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de melhoria no translado de pacientes para a área urbana de Presidente Kennedy, com a disponibilização de ambulâncias e motoristas alocados nos Postos de Saúde de todas as comunidades do município, garantindo um serviço de triagem 24 horas para atender prontamente os casos de emergência.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de criação de um núcleo de atendimento às mulheres destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para à criação de atendimento odontológico de pessoas com necessidades especiais, com ênfase nos pacientes portadores de autismo, residentes neste município de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um campo de futebol com arquibancadas, — alambrado, — vestiário, iluminação, visando garantir o esporte e lazer da população na Rua Antônio Rodrigues, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um campo de futebol com arquibancadas, — alambrado, — vestiário, iluminação, visando garantir o esporte e lazer da população na Rua Antônio Rodrigues, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um campo de futebol com arquibancadas, — alambrado, — vestiário, iluminação, visando garantir o esporte e lazer da população na Rua Antônio Rodrigues, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor