Legislações

Número: 223

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a reparação dos equipamentos de ginástica da academia pública existente na Praça da Bíblia, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 222

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de iluminação pública na comunidade de Bela Vista, que pertence a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 221

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a reparação dos equipamentos de ginástica da academia pública existente na Praça Manoel Fricks Jordão, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 220

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a aquisição de ração para aves e fornecimento aos produtores do município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 219

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de calçamento, saneamento básico e iluminação pública na Comunidade de Campinas, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 216

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a inclusão de atividades a serem realizadas à beira da praia, visando o fomento da arte, cultura e saúde emocional durante a temporada de verão, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 215

Ementa:
Indica ао Exто. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias, para instalação de placa no terminal rodoviário, para devida identificação da mesma, denominado-se: Rodoviária Municipal de Presidente Kennedy-ES.

Data: 24/11/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 19/11/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVA AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 214

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para garantir a instalação de iluminação pública na Comunidade de Campo Novo, no trecho que compreende o Posto de Combustível Baiense até a residência do Sr. Eduardo Mota, pertencente a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 213

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para adote as medidas necessárias para garantir a acessibilidade nas praias do Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 212

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para aquisição de um caminhão frigorífico visando atender os pescadores ribeirinhos das comunidades Bela vista e adjacências.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 211

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e de um campo de futebol Society na Comunidade de Jibóia, pertencente a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 210

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias, para realização de reforma da fachada e das áreas externas do edifício-sede desta Casa Legislativa.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 209

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições Regimento regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Indicação, Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito medidas Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para a criação de um centro de cultura quilombola necessárias para criação de um centro cultural história que visa preservar as tradições, danças, saberes e município das comunidades quilombolas pertencentes a este de Preside Kennedy/ES.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 208

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para valorização da cultura e da memória quilombola, através de educação com identidade, instituindo formação específica dos professores e implementação do conteúdo sobre a cultura quilombola dentro das escolas deste município.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 207

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para garantir a valorização da cultura e da memória quilombola, criando projetos de agricultura familiar sustentável e artesanato tradicional quilombola, com apoio técnico e canais de comercialização.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 206

Ementa:
A Vereadora FABÍULA DE CARVALHO BARRETO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 179 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a presente Indicação, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy/ES, que adote as medidas necessárias para garantir a celebração do Dia da Consciência Negra (20 de novembro), neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 205

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para garantir suporte técnico e de saúde no Cemitério Público de Presidente Kennedy/ES no Dia de Finados (02 de novembro).

Data: 10/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 204

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a execução de Pintura das faixas de pedestres e das sinalizações viárias, que se encontram apagadas e deterioradas em nosso município.

Data: 10/11/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor