Legislações

Número: 071

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que seja avaliado a possibilidade de criação da “Semana Municipal de Consciencialização do Autismo”, neste município de Presidente Kennedy/ ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 070

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, que seja realizado a Instalação de Câmeras de monitoramento na localidade de Leonel, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 069

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Rede Solo (REFISOL), neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Número: 068

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Praia das Neves, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação de rua localizada na comunidade de São Salvador com inicio no Posto de Saúde, passando pela propriedade de Pedro Depolo Ceccon até a comunidade de Pedra que Mela, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo de futebol Society na comunidade de Mineirinho, localizada neste municipio de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 065

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da Fazenda São Joaquim, sentido ao asfalto que liga as comunidades de Leonel e Santa Lúcia, localizadas neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da comunidade de Cancelas, passando por Rebentão até o trevo da comunidade de Santa Lucia, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 03/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Convoca servidores da Câmara Municipal de presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada no dia 04/04/2025.

Data: 01/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
O Vereador JORGE DE ALMEIDA BITTENCOURT, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito Municipal Interino de Presidente Kenneduy, para solicitar a possibilidade de distribuição de Cestas Básicas Especial de Natal, neste Município.

Data: 27/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 062

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativay dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Comunidade denominada “RECANTO DA DONA DORATÍ, neste Município.

Data: 27/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 061

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesti Casa Legislativay dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Comunidade de TABOA, neste Município.

Data: 27/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesti Casa Legislativay dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de implantação de Escoia Técnica com cursos de qualificação profissional especializados, destinados a jovens e adultos, com o objetivo de promover sua inclusão no mercado de trabalho.

Data: 27/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação do Programa “Patrulha Agrícola Rural” por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 058

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação da Patrulha Escolar, por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 057

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a reativação do posto polícial que liga o Estado do Espirito Santo/ES ao Estado do Rio de Janeiro/RJ, na localidade de Praia das Neves, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
Indica aãao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para transição da forma de pagamento do projeto Economia Solidária “Ticket Feira” (Cartelas) para ser pago na modalidade de “CARTÃO MAGNÉTICO”.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de iluminação pública, com um transformador, visando atender toda a demanda de carga que a comunidade de Pedra Branca necessita.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor