Legislações

Número: 152

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de postes de Iluminação pública no Campo do Limão, assegurando que o espaço seja utilizado de forma segura e adequada pela comunidade, neste Municipio.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 151

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Central da Comunidade de Jaqueira, contemplando melhorias em sua infraestrutura, iluminação, paisagismo, mobiliário urbano e espaço de lazer, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 150

Ementa:
A adoção de providências para a construção de uma Praça Saudável ou Centro Comunitário na comunidade de Água preta, com área de lazer, espaço para práticas esportivas e estrutura adequada para a convivência comunitária, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 149

Ementa:
Que seja estudado a viabilidade a criação de um programa de Acompanhamento Psicológico e grupos de Apoio para pacientes e Familiares, especialmente voltado ás pessoas em tratamento de doenças crônicas, tais como câncer, diabetes, depressão, doenças autoimunes, entre outras, neste Municipio.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 148

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade para a criação do Programa Municipal de Inclusão e Acessibilidade, neste município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 147

Ementa:
A adoção das medidas necessárias no que tange a instalação de iluminação pública na comunidade de São Salvador, mais especificamente entre o trecho que liga a casa do Sr° Elivaldo Ramos (apelido de Galo), até a Igreja Assembleia de Deus, neste Municipio.

Data: 22/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 146

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para garantir a segurança da população, no que tange a instalação de dois quebra-molas na comunidade de São Salvador, mais especificamente entre o trecho que liga a Igreja assembleia de Deus e a casa de Rações JMF, neste Município.

Data: 22/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 145

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para garantir a segurança da população, no que tange a instalação de dois quebra-molas na comunidade de São Salvador, mais especificamente entre o trecho que liga a Igreja assembleia de Deus e a casa de Rações JMF, neste Município.

Data: 22/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 144

Ementa:
A adoção de medidas necessárias para garantir a segurança da população, no que tange ao estacionamento localizado próximo ao Cemitério Público de Presidente Kennedy, sendo necessária a instalação de uma grade de proteção (guard rail) no entorno do estacionamento, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 143

Ementa:
O Vereador Jorge de Almeida Bittencourt, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitando a construção de calçamento nas Ruas ao lado da Delegacia de Polícia Civil, sendo uma ao lado da Delegacia, outra próximo a torre de telefone e por de trás da subestação de energia elétrica, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 142

Ementa:
O Vereador Jorge de Almeida Bittencourt, no exercicio de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitando a construção de calçamento no pátio da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Monte Belo, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 141

Ementa:
O Vereador Jorge de Almeida Bittencourt, no exercicio de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitando a construção de calçamento no pátio da Igreja Católica do Perpétuo Socorro, no Assentamento José Marcos de Araújo Santos, neste Município.

Data: 16/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 140

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercicio de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade para a implementação de programa de exames de vista gratuitos aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, neste município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 139

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ао Еxто. Srº. Prefeito Municipal Interino, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a instalação de iluminação pública nа comunidade Leonel 2, especificamente no trecho compreendido da entrada da residência do Sr. Elbes, passando pelo Finado Manoel, até a saida do Sr. Sérgio de Abílio, neste Município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 138

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a viabilização e execução de calçamento na comunidade Leonel 2, especificamente no trecho que se estende da residência do Sr. Moacy Almeida (Loro), passando pela conclusão do Finado Manoel, até a residência do Sr. Sérgio de Abílio, neste Município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 137

Ementa:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, Solicitando as providências necessárias para a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos das seguintes comunidades: 2 (dois) pontos de ônibus na comunidade de Água Preta; 2 (dois) pontos de ônibus na comunidade de Santa Lúcia; 2 (dois) pontos de ônibus na comunidade de São Paulo, neste Municipio.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 136

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação de iluminação pública na comunidade Leonel 2, especificamente nо trecho que se estende do campo society do Jean até a residência do Sr. Marciel, filho do Sr. Elton Sedano, neste município.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 135

Ementa:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instituição de políticas públicas de incentivo e inclusão do esporte paralímpico nas escolas municipais e na comunidade de Presidente Kennedy/ES.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 134

Ementa:
O Vereador Robson Bernardo da Silva, no exercicio de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a criação de quebra-molas no primeiro trevo sentido as praias ES162, Santo Eduardo, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 09/09/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 133

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, Solicitando a construção de pavimentação e calçamento na comunidade de São Bento, no perímetro compreendido no Morro do Alemão, neste Município.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor