Legislações

Número: 057

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a reativação do posto polícial que liga o Estado do Espirito Santo/ES ao Estado do Rio de Janeiro/RJ, na localidade de Praia das Neves, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
Indica aãao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para transição da forma de pagamento do projeto Economia Solidária “Ticket Feira” (Cartelas) para ser pago na modalidade de “CARTÃO MAGNÉTICO”.

Data: 25/03/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de iluminação pública, com um transformador, visando atender toda a demanda de carga que a comunidade de Pedra Branca necessita.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a raspagem em um barranco localizado na Rua 7 de setembro, visando abrir um espaço para a construção de uma calçada até a Rua Antônio Rodrigues, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um campo Society na comunidade do assentamento José Marco de Araújo, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo Society de areia, na Comunidade de Gromogol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a implementação do Cidade que Corre — Presidente Kennedy, um programa Municipal que visa incentivar a prática da corrida de rua entre as mulheres, contribuindo diretamente para a saúde, bemestar e lazer, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a implementação do Cidade que Corre — Presidente Kennedy, um programa Municipal que visa incentivar a prática da corrida de rua entre as mulheres, contribuindo diretamente para a saúde, bemestar e lazer, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de Praças sensoriais para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Presidente Kennedy /ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação de material acessível e adaptado para crianças atípicas, no Município de Presidente Kennedy /ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do Cartão Municipal — para atendimento É prioritário aos serviços municipais aos neuro divergentes, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação de fornecimento de medicação pelo SUS Municipal para os Transtornos, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para que avalie a acessibilidade nas calçadas e serviços públicos, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na localidade de Gromogol, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Comunidade de Cancelas, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na localidade de Taboa, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um projeto de saúde mental com palestras humorísticas voltadas para os professores das redes de ensino do município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um Vale-Cultura com intuito de auxiliar na compra de livros, cinema e teatro, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para a realização de obras de pavimentação e asfaltamento na estrada vicinal que interliga Pedra Branca x Bom Jardim até “Posto Cajú” no município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº Prefeito Municipal Interino que adote gestões para viabilizar a implantação da telemedicina nos serviços de saúde, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor