Legislações

Número: 054

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a raspagem em um barranco localizado na Rua 7 de setembro, visando abrir um espaço para a construção de uma calçada até a Rua Antônio Rodrigues, na sede deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um campo Society na comunidade do assentamento José Marco de Araújo, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 052

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo Society de areia, na Comunidade de Gromogol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a implementação do Cidade que Corre — Presidente Kennedy, um programa Municipal que visa incentivar a prática da corrida de rua entre as mulheres, contribuindo diretamente para a saúde, bemestar e lazer, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 051

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a implementação do Cidade que Corre — Presidente Kennedy, um programa Municipal que visa incentivar a prática da corrida de rua entre as mulheres, contribuindo diretamente para a saúde, bemestar e lazer, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de Praças sensoriais para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Presidente Kennedy /ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a implementação de material acessível e adaptado para crianças atípicas, no Município de Presidente Kennedy /ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 048

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do Cartão Municipal — para atendimento É prioritário aos serviços municipais aos neuro divergentes, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação de fornecimento de medicação pelo SUS Municipal para os Transtornos, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para que avalie a acessibilidade nas calçadas e serviços públicos, no Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 19/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na localidade de Gromogol, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na Comunidade de Cancelas, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 043

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação na localidade de Taboa, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 042

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um projeto de saúde mental com palestras humorísticas voltadas para os professores das redes de ensino do município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Interino Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um Vale-Cultura com intuito de auxiliar na compra de livros, cinema e teatro, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para a realização de obras de pavimentação e asfaltamento na estrada vicinal que interliga Pedra Branca x Bom Jardim até “Posto Cajú” no município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº Prefeito Municipal Interino que adote gestões para viabilizar a implantação da telemedicina nos serviços de saúde, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 038

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Referência do Autismo, a ser denominado “Espaço Azul”.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 037

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para solicitar a avaliação da possibilidade de criação de cursos de capacitação especializados para pessoas com deficiência, com o objetivo de promover sua inclusão no mercado de trabalho.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 036

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para implementação do Plano de Saúde coparticipativo para os Servidores Municipais de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor