Legislações

Número: 132

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de SÃО BENTO, no perimetro do morro do Alemão, neste municipio.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 02/09/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 131

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de calçamento pavimentação na estrada vicinal que interliga a Rodovia ES162, по аcesso à esquerda da Matinha (antes do distrito São Paulinho), tendo início na propriedade rural do Sr. Rubens Lúcio e estendendo-se até a propriedade do Sr. Willian Viana Henriques.

Data: 26/08/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 130

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvidoo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de MONTE BELO, no perímetro da Igreja católica até a Igreja assembleia de Deus, neste municipio.

Data: 19/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 129

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ао Ехтo. Sr. Prefeito Municipal Interino, Solicitando a construção de pavimentação e calçamento na comunidade de Monte Belo, no perímetro compreendido entre a Igreja Católica e a Igreja Assembleia de Deus.

Data: 19/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 128

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade de instalação de um Posto da Guarda Municipal na comunidade de Jaqueira, neste município.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 127

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar seja realizado estudo técnico e de viabilidade para desenvolvimento e implementação de um projeto de transformação de Presidente Kennedy em uma Cidade Inteligente (Smart City).

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 126

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar que seja estudada a viabilidade de elaboração e envio de Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 125

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja estudada a viabilidade de implantação de calçamento e iluminação pública na comunidade de Alto Liberdade, neste município.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 124

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois deouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para a Instalação de placas de sinalização de divisão de área no Assentamento José Marcos de Araújo Santos no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 123

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que estude a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo Programa Municipal de Equoterapia no Município Presidente Kennedy - ES.

Data: 06/08/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 04 de Agosto de 2025 e dá outras providências.

Data: 29/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 14 de Julho de 2025 e dá outras providências.

Data: 10/07/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 122

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça de Lazer e uma Praça Saudável, com espaços adequados para convivência, recreação e práticas esportivas, na comunidade Alto Liberdade, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 08/07/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 121

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para implantação de um Centro de Reabilitação Municipal, destinado ao tratamento e à recuperação de jovens e adultos dependentes de substâncias que causam dependência química, especialmente as drogas ilícitas.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 120

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para alterar o fluxo viário, tornando em mão única o trecho da Rua Átila Vivácqua, desde o seu inicio até o contorno do Campo Society.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 119

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Mineirinho e Santa Cruz de Marobá.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 118

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar a instalação de Iluminação Pública e Asfaltamento no entroncamento das comunidades de Cancelas até o Recanto dos Rizzos.

Data: 30/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 117

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de quebramolas em toda a extensão da Rua Central da Comunidade de Mineirinho, neste Município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor