Legislações

Número: 018

Ementa:
O Vereador Tércio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para apresentar a presente indicação com vistas à avaliação possibilidade de criação de um grupo estudo destinado à pesquisa e análise da necessidade de atualização da Lei Orgânica Municipal, requerendo o envio desta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
A Vereadora Signatária da presente INDICAÇÃO, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que seja avaliada a possibilidade para a AQUISIÇÃO de NOTEBOOKS destinados aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a aquisição de computadores portáteis do tipo Chromebook, destinados à doação aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para a criação de um Centro de Saúde da Mulher em Presidente Kennedy, podendo ser denominado o projeto "Sou Mulher Tenho Direitos".

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino que adote as medidas necessárias para criação de um programa municipal denominado de Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH SOCIAL) que oferece a habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.

Data: 20/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de São Paulinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Santana Feliz, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga a Avenida Orestes Baiense até a rodovia localizada na comunidade de Leonel no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Presidente kennedy- ES, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a denominação de uma rua em nome do Senhor HÉLIO RIGON

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de coberturas de proteção solar nas praças públicas que possuam playgrounds com brinquedos de recreação infantil em todas as comunidades deste Município que possuírem instalações de Parque Kids.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação pública da Rua Antonico Rodrigues, Bairro Leonel, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCА X САЕTÉS.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA MELHORAR A EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO KENNEDENSE

Data: 06/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 001/2025, QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/01/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor