Legislações

Número: 108

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino, solicitando a Construção de uma Capela Mortuária na comunidade de Santa Lúcia, neste município.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 107

Ementa:
O Vereador Terei° Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança nas dependências das escolas e creches municipais, abrangendo as salas de aula, recepção e corredores de acesso e em suas proximidades.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 106

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de Cancelas, neste município.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 105

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um bairro no município de Presidente Kennedy, tendo como nome uma justa homenagem ao Sr. Vitório Tonon.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 104

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°, Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias objetivando que seja disponibilizado para os servidores públicos municipais e seus dependentes, plano de saúde com cobertura médica, odontológica, laboratorial, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 103

Ementa:
O Vereador Tercio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, sugerindo que seja concedido reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Presidente Kennedy, tendo em vista a defasagem acumulada ao longo dos últimos anos e a perda do poder de compra desses trabalhadores.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 102

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de promover a distribuição gratuita de absorventes em escolas e postos de saúde no combate à pobreza menstrual, garantindo dignidade às adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 101

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de Ampliação do acesso a exames preventivos (como Papanicolau e Mamografia) Com ações itinerantes em bairros periféricos e comunidades rurais.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 100

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um Conselho Municipal de Direitos da Mulher no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 099

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Santa Lúcia, no trecho do antigo posto de Saúde, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 098

Ementa:
A Vereadora rabiara de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, na qual inclica Treinamentos dos profissionais de saúde em Sistemas Digitais, no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 097

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercido de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, na qual indica a criação de Prontuário eletrônico Integrado em toda a rede Municipal de Saúde, neste munia-pio de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES, quando no desempenho de atividades externas aos limites territoriais do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Número: 096

Ementa:
A Vereadora Fa,biula de Carvalho Barreto, no exercido de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de instalação de Totens de Autoatendimento nas UBS no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 095

Ementa:
A Vereadora Fabízzla de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para gestantes e puérperas que precisam ter acesso às consultas de pré-natal, exames e vacinas dos bebês nos primeiros 60 dias de vida no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 094

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação de um aplicativo para dispositivos móveis que permita agendar consultas médicas e outros atendimentos de saúde de forma online no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 093

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à . presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação do Programa Municipal de Apoio às mulheres com Doenças Crônicas e Autoimunes no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 092

Ementa:
A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal —Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação do programa de incentivo às mulheres, promovendo —“equidade de gênero, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo feminino no município de Presidente Kennedy.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 091

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação da Patrulha Maria da Penha, que atuará no atendimento à mulher vítima de violência no município de Presidente Kennedy e será regido pelas diretrizes dispostas nesta Lei e na Lei Federal nº 11.340/2006, (Lei Maria da Penha).

Data: 29/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor