Legislações

Número: 203

Ementa:
A criação e implantação do Programa Municipal "Todos pelo Diabetes", com o objetivo de oferecer gratuitamente o sensor de glicose "FreeStyle Libre" aos pacientes diagnosticados com diabetes acompanhados pela rede pública municipal de Presidente Kennedy".

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 202

Ementa:
A criação e implantação de ações permanentes de incentivo e valorização aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como a realização da Campanha Municipal "Voltar a Estudar é Recomeçar", voltada à divulgação e motivação para matrícula e permanência no programa, neste Município.

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 201

Ementa:
A construção e instalação de pontos de ônibus cobertos na Comunidade de Campo Novo, zona rural deste Município, com o objetivo de proporcionar mais conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo.

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 200

Ementa:
A adoção imediata das providências necessárias para a intensificação do policiamento na divisa entre o município de Presidente Kennedy (ES) е a localidade de Batelão (RJ).

Data: 03/11/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 199

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de uma torre de telefonia móvel na comunidade de Mineirinho, a fim de garantir o acesso à comunicação e à conectividade dos moradores, neste Município.

Data: 31/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 198

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para Construção de uma "Praça Saudável.

Data: 31/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 197

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para Implementação e divulgação da Campanha Novembro Azul.

Data: 31/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 196

Ementa:
Que estude viabilidade de instituir programas permanentes voltados à valorização e ao bem-estar do servidor público com foco na valorização e reconhecimento humano do servidor público, reunindo os três programas correlatos: Servidor de Valor, Servidor em Movimento e Servidor Solidário, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 195

Ementa:
Que estude a viabilidade de instituir políticas permanentes de valorização funcional e cuidado com a saúde ocupacional dos servidores municipais voltados ao desenvolvimento profissional, capacitação contínua e promoção da saúde ocupacional dos servidores públicos municipais de Presidente Kennedy/ES.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 194

Ementa:
A instalação de pontos de iluminação Pública na comunidade de Jiboia, neste Município.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 193

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para a instalação de calçamento no pátio das Igrejas Batistas que pertence à comunidade de Campo Novo, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Dispõe sobre a transferência do ponto Facultativo em Comemoração ao Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 22/10/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 192

Ementa:
A criação e realização anual do "Dia Municipal do Servidor Público com Ações de Saúde", a ser promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com as Secretarias de Saúde e Administração, como parte das políticas públicas de valorização dos servidores e de cuidado com a saúde ocupacional.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 191

Ementa:
A execução de obras de ampliação e terraplanagem do Cemitério Municipal, localizado no Centro da cidade, de modo a adequar espaço físico e melhorar a acessibilidade interna, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 190

Ementa:
A instalação de redutor de velocidade na Rua João Baptista Rizzo, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 189

Ementa:
A instalação de iluminação pública na chegada da cidade, no trecho compreendido entre a antiga propriedade do Sr.João Bahiense (falecido) e a borracharia do Sr. Neuceir, via de acesso ao bairro centro, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 188

Ementa:
A execução de obras de calçamento no pátio da Igreja Católica da comunidade de Camundongo, atendendo a uma antiga solicitação dos moradores e frequentadores daquela localidade, neste Município.

Data: 20/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 187

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para instalação de Iluminação Pública a Comunidade de Alto Liberdade, de modo a atender a uma antiga demanda dos moradores e garantir mais segurançaа, conforto e bem-estar a todos que residem naquela localidade, neste Município.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 186

Ementa:
Sugere o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, com o objetivo de substituir a denominação da Comunidade "Alto Liberdade" para "Pedra que Mela II", conforme anseio e manifestação dos moradores locais, neste Município.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 185

Ementa:
A adoção das medidas necessárias para a execução de obras de calçamento e pavimentação na localidade rural de Santa Maria, especialmente no trecho que se inicia na entrada da Igreja de Santa Maria e se estende até o Rancho Kennedy, neste Município.

Data: 13/10/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor