Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Santana Feliz, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação do campo de futebol na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Areinha, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga a Avenida Orestes Baiense até a rodovia localizada na comunidade de Leonel no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Presidente kennedy- ES, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal,após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a denominação de uma rua em nome do Senhor HÉLIO RIGON

Data: 13/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de coberturas de proteção solar nas praças públicas que possuam playgrounds com brinquedos de recreação infantil em todas as comunidades deste Município que possuírem instalações de Parque Kids.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a iluminação pública da Rua Antonico Rodrigues, Bairro Leonel, no município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCА X САЕTÉS.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POLO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA MELHORAR A EMPREGABILIDADE DA POPULAÇÃO KENNEDENSE

Data: 06/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O DECRETO N° 001/2025, QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/01/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 08/01/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta empossado o Prefeito Interino FABIO FELICIAN0 DE OLIVEIRA.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor