Legislações

Número: 035

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Bela Vista, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma praça saudável na comunidade de Água Preta, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
Indica do Exmo. Prefeito Municipal que realize a instalação de semáforos na Avenida Orestes Bahiense, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
O Vereador Presidente Interino desta Casa Legislativa, Ulisses Matta de Araújo, no exercício de seu mandato, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino, Fábio Feliciano de Oliveira, por intermédio da(s) Secretaria(s) correspondente(s), a presente para alteração da nomenclatura de "Guarda Municipal" para "Polícia Municipal" — TEMA 656 STF.

Data: 18/03/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Cargo de PROCURADOR GERAL no Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de pavimentação na estrada vicinal que interliga Av. Principal próximo a Igreja Batista XV de Novembro até Sítio Paraíso, São Salvador no município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Instalação de pontos de ônibus escolares nas localidades nas quais possuem escolas Municipais, neste munícipio de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
Indica aãao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um posto médico de saúde na comunidade de Bela Vista, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para à criação de atendimento odontológico de pessoas com necessidades especiais, com ênfase nos pacientes portadores de autismo, residentes neste município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de um campo de futebol com arquibancadas, — alambrado, — vestiário, iluminação, visando garantir o esporte e lazer da população na Rua Antônio Rodrigues, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade para concessão de ticket alimentação extra no mês de aniversário dos servidores públicos.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para a construção de Ginásio Poliesportivo, beneficiando a comunidade de Boа Esperança, neste município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de praça saudável na localidade de Taboa neste município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentissimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) nа comunidade de Campo Novo.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
A Vereadora Fabíula Carvalho Barreto, nо exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de construção de uma Praça de lazer na localidade denominada “Recanto Dorati” neste Município.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, seja avaliada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos profissionais docentes da educação básica do Município de Presidente Kennedy.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 020

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de melhoria no translado de pacientes para a área urbana de Presidente Kennedy, com a disponibilização de ambulâncias e motoristas alocados nos Postos de Saúde de todas as comunidades do município, garantindo um serviço de triagem 24 horas para atender prontamente os casos de emergência.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade de criação de um núcleo de atendimento às mulheres destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas para apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
O Vereador Tércio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para apresentar a presente indicação com vistas à avaliação possibilidade de criação de um grupo estudo destinado à pesquisa e análise da necessidade de atualização da Lei Orgânica Municipal, requerendo o envio desta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
A Vereadora Signatária da presente INDICAÇÃO, nos termos regimentais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Interino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que seja avaliada a possibilidade para a AQUISIÇÃO de NOTEBOOKS destinados aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor