Legislações

Número: 116

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um projeto visando a confecção e distribuição de carteiras de identificação para os portadores de autismo, especialmente, as crianças que moram neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 049/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 155

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Olímpio Pinto Campo Figueredo, precisamente no trecho localizado entre o supermercado Irmãos JJ e a Borracharia do Nelceir, neste Município.

Data: 23/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 115

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a construção e reforma dos pontos de ônibus do Município de Presidente Kennedy, com especial atenção ao ponto localizado na entrada da comunidade de São Salvador, que atualmente se encontra em estado precário, prejudicando o conforto, a segurança e a acessibilidade dos usuários do transporte coletivo.

Data: 18/06/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy, Estado do Espirito Santo, e dá outras Providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 114

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino para instalação de placas informativas que regulamente a circulação de bicicletas em Praças Públicas.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Robson Bernardo da Silva

Status: Em Vigor

Número: 113

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino para criação do "Galpão do artista local" nos eventos oficiais da Prefeitura (ExpoKennedy, Expojaqueira, entre outros).

Data: 12/06/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 112

Ementa:
Indica ao exmo. Prefeito municipal que adote as medidas necessárias para que seja incluído no planejamento de obras e infraestrutura do município o calçamento do Parque de Exposições da comunidade de Jaqueira.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 111

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Procuradoria Especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 110

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável e um campo de futebol society na comunidade de Antônio Rodrigues, localizada na sede deste município de Presidente Kennedy.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 109

Ementa:
Indica ao evito. prefeito municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma placa no prédio da rodoviária da sede do município de Presidente Kennedy/ES, visando homenagear o cidadão Honó rio Costalonga.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 108

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°. Prefeito Municipal Interino, solicitando a Construção de uma Capela Mortuária na comunidade de Santa Lúcia, neste município.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 107

Ementa:
O Vereador Terei° Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança nas dependências das escolas e creches municipais, abrangendo as salas de aula, recepção e corredores de acesso e em suas proximidades.

Data: 05/06/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de Maio de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 106

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de Cancelas, neste município.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 105

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um bairro no município de Presidente Kennedy, tendo como nome uma justa homenagem ao Sr. Vitório Tonon.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 104

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr°, Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias objetivando que seja disponibilizado para os servidores públicos municipais e seus dependentes, plano de saúde com cobertura médica, odontológica, laboratorial, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos.

Data: 15/05/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 103

Ementa:
O Vereador Tercio Jordão Gomes, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à elevada presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, sugerindo que seja concedido reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Presidente Kennedy, tendo em vista a defasagem acumulada ao longo dos últimos anos e a perda do poder de compra desses trabalhadores.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 102

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se respeitosamente à presença do Excelentíssimo Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de promover a distribuição gratuita de absorventes em escolas e postos de saúde no combate à pobreza menstrual, garantindo dignidade às adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade, no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor