Legislações

Número: 090

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para realizar o calçamento da comunidade Retiro, que fica localizada entre Água Preta e São Paulo, todas deste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 088

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a instalação e manutenção de postes de iluminação pública na comunidade de Santa Lúcia, no perímetro da antiga escola até o campo Society, neste município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 087

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino, solicitando a desapropriação de uma área de terreno destinada à construção de uma Praça Saudável e um Campo Society na comunidade de Siricória, neste Município.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 086

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja implementado programa de formação continuada para os professores da rede Municipal de ensino, com foco no TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 16/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 085

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a criação de um poço artesiano, na comunidade de Leonel 1, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 084

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública, na comunidade de Leonel 1, no sentido ao sítio Mariana, localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 083

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de um ponto de ônibus, na comunidade de São Gregório dos Galos (Cancelas), no trevo do Bairro Peixoto., localizado neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 082

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo aão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Núcelo Municipal de Autismo e Neurodivercidade.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 081

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ão Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para criação do Centro de Oncologia (CEONC).

Data: 16/04/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 17 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 080

Ementa:
Indica aão Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Cancelas, no trecho da residência do senhor Marcelino Feijó até às proximidades do calçamento da comunidade Cancelas, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 079

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a instalação de uma torre de sinal de telefone na comunidade de São Paulo, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 078

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para realização de manutenção com patrolamento e saibramento na estrada que liga São Bento a Mineirinho (passando por Camundongo).

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para construção de uma Praça Saudável e área de laser e recreação na comunidade de Leonel 2, neste Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para pavimentação e asfaltamento na Comunidade de Comissão, no âmbito do Município de Presidente Kennedy.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 075

Ementa:
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades — regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino para que seja implementado Programa de Formação Continuada para os professores da rede Municipal de ensino de forma a garantir qualidade na educação com atualização em metodologias e tecnologias educacionais.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 074

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à . presença do Excelentíssimo —"Prefeito Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que seja avaliado a possibilidade de criação do “Programa de Oficinas Culturais e Esportivas”, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 073

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente à presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal Interino de Presidente Kennedy, que determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizado no município o Turismo Rural.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 072

Ementa:
A Vereadora Fabiula Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente à presença do Excelentíssimo — Prefeito “Municipal Interino de Presidente Kennedy, para que seja avaliado a possibilidade de Adaptação Curricular com Planos de ensino personalizados com metodologias alternativas, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 10/04/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor