Legislações

Número: 183

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a implementação de reajuste salarial para os auxiliares de professores e demais profissionais de apoio escolar, neste Município.

Data: 07/10/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 182

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para o estudo e implementação de reajuste salarial para os professores da rede Municipal, visando igualar o piso nacional do magistério ou adequar os vencimentos municipais ás faixas legais, neste Município.

Data: 07/10/2025

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
AUMENTA O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 180

Ementa:
Instalação de assentos na orla da praia de Marobá, pertencente a este município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 179

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar uma obra de calçamento próximo a Igreja Católica da Comunidade de Pedra Branca, neste Municipio.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 178

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar uma obra de calçamento próximo á Igreja Católica localizada na comunidade de São bento (camundongo), neste Municipio.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 177

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de Pedra branca, mais precisamente nas mediações do morador Sr Darcy Coqui até o entroncamento da escola Municipal localizada na saída principal da comunidade de Pedra Branca, neste Município.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 175

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de ponto de ônibus na comunidade de Camundongo, neste Município.

Data: 06/10/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
DECRETO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo (Presidente Interino)

Status: Em Vigor

Número: 174

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de iluminação pública na comunidade de São Salvador, mais precisamente da bifurcação que se encontra em frente da rua principal da Igreja Assembleia de Deus de São Salvador em diante, passando pela casa do morador comumente conhecido por Jorge da Água, neste Municiípio.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 173

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para viabilizar a construção de um posto de Saúde na comunidade de Pedra Branca, mais precisamente no Loteamento Sebastião Ramos, neste Município.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 172

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a instalação de calçamento no pátio das Igrejas Católicas que pertencem a Comиnidade de São Salvador, neste Município.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Gleis Peçanha Passos Silva (Vereadora Suplente)

Status: Em Vigor

Número: 165

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a implantação de programa visando a alimentação e sustentabilidade nas escolas, neste Municipio.

Data: 29/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 164

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para a implantação de programa visando a capacitação e valorização dos professores que trabalham nas escolas do município de Presidente Kennedy/ES, oferecendo cursos de formação continuada e seminários sobre metodologias de tempo integral, incentivando e premiando professores que apresentarem projetos inovadores para a rede educacional, neste Municipio.

Data: 26/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor

Número: 159

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a execução de obras de calçamento e pavimentação da estrada vicinal situada na primeira entrada á esquerda da rodovia (São Paulo x Água Preta), após a residência do Srº Sérgio Luns, com via de aceso até a fábrica de dinamite, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Marcos Antônio Moreira Costalonga

Status: Em Vigor

Número: 158

Ementa:
A elaboração execução de projeto para a construção de portais na entrada e na saída da cidade, como forma de destacar a importância históricа, cultural e social deste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 157

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rua William dos Santos Borges, em locais estratégicos a serem definidos pela Secretaria competente, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 156

Ementa:
A adoção das providências necessárias para a execução de obras de calçamento e instalação de iluminação pública na comunidade de São Bento (localidade Camundongo), neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 154

Ementa:
A adoção das providencias necessárias para a viabilização do asfaltamento do trecho que se inicia no entroncamento de São Bento, passando por Campinas, até a ligação com o asfaltamento que conecta Mineirinho, Areinha e Jaqueira, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Jorge Almeida Bittencourt

Status: Em Vigor

Número: 153

Ementa:
A adoção das providências para a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) em pontos estratégicos da Comunidade Recanto da Dona Doratí, neste Município.

Data: 23/09/2025

Autor(es): Fabíula de Carvalho Barreto

Status: Em Vigor