Legislações

Número: 030

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES LOCAIS DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA XV DE NOVEMBRO

Data: 10/12/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FICHA "A" UNIFICADA JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES QUE SE ENCERRAM EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 20/10/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA NORMALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPPORTE (TRANSKENNEDY).

Data: 08/10/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA ADEQUAR, ATUALIZAR E REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE kENNEDY-ES.

Data: 06/02/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 090

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "CACIMBINHA" À "SANTO EDUARDO".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAPÃO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. MITA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 088

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE, POR MEIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA, NOS CASOS DE RETORNO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 087

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A COBERTURA DO PRÉDIO E AS REPARAÇÕES ELÉTRICAS DA CRECHE LIANE QUINTA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 086

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM PREPARAÇÃO PRÉVIA DOS TÚMULOS COM A CONSTRUÇÃO PRÉVIA DE INFRAESTRUTURA DE CONCRETO NECESSÁRIA AO SEPULTAMENTO.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 085

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 082

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 081

Ementa:
QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET PARA AS COMUNIDADES DE GROMOGOL, MINEIRINHO, SÃO PAULO E SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 080

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O LOTEAMENTO, PRINCIPALMENTE NA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DAS NEVES NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 075

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SALA DE EMERGÊNCIA E OBSERVAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 079

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS E QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS QUE POSSUEM O MESMO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 077

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, PARA ATENDIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO (PAM), MELHORANDO O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS MÉDICOS BÁSICOS.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 076

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA, CLIMATIZAÇÃO, PRIVAÇÃO DA PARTE EXTERNA, ASSENTOS QUE OFEREÇAM MAIS CONFORTO E DENTRE OUTRAS MELHORIAS NA RECEPÇÃO DO PAM.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Número: 071

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE REPARO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, AREINHA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor