Legislações

Número: 020

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 251 E ACRESCENTA O ARTIGO 255-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/03/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

Data: 23/12/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDYES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO ALUÍZIO CARLOS CORRÊA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/11/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO ALUÍZIO CARLOS CORRÊA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/11/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 017

Ementa:
REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 016

Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/03/2008

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 015

Ementa:
MODIFICA REFERÊNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2007

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/03/2007

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
AUTORIZA A REAJUSTE DE ATIVOS E INATIVOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY A PARTIR DE MAIO DE 2006.

Data: 10/05/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
TRATA DAS PROPOSTAS DE HONRARIAS PARA SESSÃO SOLENE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2006 - FESTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/04/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/03/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/03/2006

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
ALTERA O ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/10/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
AUTORIZA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005.

Data: 27/06/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 97 DA RESOLUÇÃO N 003/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/06/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/06/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data: 14/06/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO N 003-2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 24/05/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor