Legislações

# 188 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Legislativa 07

Ementa:
 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 97 DA RESOLUÇÃO N 003/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/06/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 06

Ementa:
 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/06/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 05

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data: 14/06/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 04

Ementa:
 ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO N 003-2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 24/05/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/03/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 08

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003-2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/02/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME DE SERVIÇO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor