Legislações

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE 002/2012.

Data: 21/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE PRESIDENTE KENNEDY REGINALDO DOS SANTOS QUINTA.

Data: 05/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 27 DE OUTUBRO DE 2012 E ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1418/2011.

Data: 06/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ACRESCE E ALTERA O ART. 286, INSERINDO O INCISO III, PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2016

Data: 09/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE INTERINO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 27/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, que recomendou ao legislativo municipal a aprovação das contas da prefeitura municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2009

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
MODIFICA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIA E SALÁRIOS, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor