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# 198 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Legislativa 39 Ementa: ALTERA O ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/02/2013 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 38 Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/02/2013 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 37 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE 002/2012. Data: 21/09/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 15 Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE PRESIDENTE KENNEDY REGINALDO DOS SANTOS QUINTA. Data: 05/09/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 36 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/08/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 14 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 27 DE OUTUBRO DE 2012 E ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1418/2011. Data: 06/07/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 35 Ementa: ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Data: 25/06/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 34 Ementa: ACRESCE E ALTERA O ART. 286, INSERINDO O INCISO III, PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/06/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 35 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2016 Data: 09/06/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 32 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE INTERINO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. Data: 27/04/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 33 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. Data: 25/04/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 12 Ementa: Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, que recomendou ao legislativo municipal a aprovação das contas da prefeitura municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2009 Data: 30/03/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 12 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. Data: 30/03/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 11 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. Data: 30/03/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 11 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. Data: 30/03/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 31 Ementa: MODIFICA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIA E SALÁRIOS, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/01/2012 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 10 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO EXMO. SR. EDSON ROCHA NOGUEIRA DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/10/2011 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 30 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/10/2011 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 29 Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES E VEREADORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/05/2011 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 09 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Data: 28/03/2011 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor