Legislações

# 188 Legislações Encontradas

Resultados:
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 35

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2016

Data: 09/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 32

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE INTERINO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 27/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 33

Ementa:
 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 12

Ementa:
 APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 11

Ementa:
 APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 12

Ementa:
 Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, que recomendou ao legislativo municipal a aprovação das contas da prefeitura municipal de Presidente Kennedy, referente ao exercício de 2009

Data: 14/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 31

Ementa:
 MODIFICA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIA E SALÁRIOS, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 10

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO EXMO. SR. EDSON ROCHA NOGUEIRA DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 30

Ementa:
 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 29

Ementa:
 AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES E VEREADORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 09

Ementa:
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 CONCEDE TÍTULO DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 28

Ementa:
 REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, ALTERA A NUMERAÇÃO. CRIA, MODIFICA E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS. ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 27

Ementa:
 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 26

Ementa:
 ALTERA O ART. 8 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/07/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Concede as Homenagens Denominadas “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense' e “Cidadão de Honra' e dá outras providências.

Data: 29/03/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 25

Ementa:
 REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 24

Ementa:
 DISPÕE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 23

Ementa:
 INSTITUI O PROJETO "VEREADORES POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor