Legislações

# 204 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Legislativa

Número: 003

Ementa:
 REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/03/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 008

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003-2001 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/02/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 002

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 001

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME DE SERVIÇO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2005

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor