Legislações

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONSIDERANDO O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, INDICAMOS QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS KENNEDENSES NO MÊS DE AGOSTO.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a Resolução n° 12/2006, que institui o Ticket Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2015

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2017

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICAÇÃO CANCELADA

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de maio e dá outras providências.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 24/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor