Legislações

# 198 Legislações Encontradas

Resultados:
Atos da Presidência 02

Ementa:
 Prorroga o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data: 01/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 01

Ementa:
 Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 06, 13, 20 e 27 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Data: 05/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 06

Ementa:
 Estabelece horário especial na Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 30 de dezembro e dá outras providências.

Data: 30/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 05

Ementa:
 Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Data: 20/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 60

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 37

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente kennedy referente ao exercício de 2018

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 37

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 10/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 59

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 CONSIDERANDO O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, INDICAMOS QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS KENNEDENSES NO MÊS DE AGOSTO.

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 58

Ementa:
 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 57

Ementa:
 Regulamenta a Resolução n° 12/2006, que institui o Ticket Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 57

Ementa:
 REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 36

Ementa:
 ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 35

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 34

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Atos da Presidência 03

Ementa:
 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 34

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2015

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 33

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 32

Ementa:
 Aprova da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2017

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 32

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor