Legislações

Número: 004

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 04/05 À 15/05 DE 2020.

Data: 04/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 16 À 30/04 DE 2020.

Data: 14/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 01 À 15/04 DE 2020.

Data: 06/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2020.

Data: 19/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 091

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "SÃO SALVADOR" À "SANTANA FELIZ" E DE "BOA ESPERANÇA" À "CACIMBINHA".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 067

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 050

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de estrutura e saneamento básico no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de um Campo de Futebol na localidade de Campo Novo.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a retomada do procedimento para contratação da empresa que realiza obras de pavimentação nas comunidades de São Salvador e de Jaqueira no município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 29/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 049

Ementa:
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor