Legislações

# 198 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 67

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 50

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de estrutura e saneamento básico no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de um Campo de Futebol na localidade de Campo Novo.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 28

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 27

Ementa:
 FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 27

Ementa:
 FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a retomada do procedimento para contratação da empresa que realiza obras de pavimentação nas comunidades de São Salvador e de Jaqueira no município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 26

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 29/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 49

Ementa:
 ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 25

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. REFERENTE ANO 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 25

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 24

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2013

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 24

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 48

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 47

Ementa:
 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 28/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor