Legislações

Ementa:
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a retomada do procedimento para contratação da empresa que realiza obras de pavimentação nas comunidades de São Salvador e de Jaqueira no município de Presidente Kennedy.

Data: 28/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 29/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. REFERENTE ANO 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2013

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 28/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente kennedy referente ao exercício de 2012

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2012.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2010

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2010.

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 18/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor