Legislações

Ementa:
INDICAÇÃO CANCELADA

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de maio e dá outras providências.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 24/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy no dia 06 de setembro de 2021 e da outras providências.

Data: 08/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 05 e 06 de agosto de 2021 e da outras providências.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 03 e 04 de junho de 2021 e da outras providências.

Data: 01/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara vagos os cargos de Vereador, Vice-presidente da Mesa Diretora e Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e da outras providências.

Data: 01/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 28 de maio de 2021 em razão do falecimento do Exmo. Sr. Vereador Marcos Augusto Costalonga, Vice- Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Data: 28/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessarias para a realizagdo de reforma no prédio da estagdo rodovidria municipal, em especial para instalar cobertura nos terminais de embarque e desembarque de passageiros.

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05/04/2021 ATÉ 09/04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 18-03-2021 A 31-03-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Antecipa a Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Kennedy e da outras providências.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Kennedense e Titulo de Mulher Kennedense para o ano de 2021.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor