Legislações

Número: 034

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Data: 15/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 034

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2015

Data: 09/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 033

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
Aprova da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2017

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 032

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
INDICAÇÃO CANCELADA

Data: 02/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Número: 002

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de maio e dá outras providências.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra" e dá outras providências.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 056

Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 055

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 24/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 054

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy no dia 06 de setembro de 2021 e da outras providências.

Data: 08/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 05 e 06 de agosto de 2021 e da outras providências.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 24/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 03 e 04 de junho de 2021 e da outras providências.

Data: 01/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
Declara vagos os cargos de Vereador, Vice-presidente da Mesa Diretora e Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e da outras providências.

Data: 01/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 28 de maio de 2021 em razão do falecimento do Exmo. Sr. Vereador Marcos Augusto Costalonga, Vice- Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Data: 28/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 053

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor