Legislações

# 209 Legislações Encontradas

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Resolução Legislativa Número: 058 Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/08/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 057 Ementa: Regulamenta a Resolução n° 12/2006, que institui o Ticket Alimentação para os servidores públicos da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES. Data: 13/07/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 057 Ementa: REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. Data: 13/07/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 036 Ementa: ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2022, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Data: 12/07/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 035 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Data: 15/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 034 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. Data: 15/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Atos da Presidência Número: 003 Ementa: Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências. Data: 15/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara Número: 034 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2015 Data: 09/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 033 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. Data: 02/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara Número: 032 Ementa: Aprova da prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2017 Data: 02/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 032 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 02/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: INDICAÇÃO CANCELADA Data: 02/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Revogada
Atos da Presidência Número: 002 Ementa: Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 23 de maio e dá outras providências. Data: 19/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 031 Ementa: Concede Títulos de "Cidadão Kennedense", "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra" e dá outras providências. Data: 13/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 056 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 36/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 055 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 50/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/03/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Atos da Presidência Número: 001 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no durante as festividades de Carnaval e dá outras providências. Data: 24/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 054 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/11/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Atos da Presidência Número: 009 Ementa: Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy no dia 06 de setembro de 2021 e da outras providências. Data: 08/09/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista Status: Em Vigor
Atos da Presidência Número: 008 Ementa: Suspende o Expediente da Camara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 05 e 06 de agosto de 2021 e da outras providências. Data: 04/08/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista Status: Em Vigor