Legislações

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 08/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2021.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Convoca servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada dia 05/07/2023.

Data: 27/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui título de cidadão Kennedense por cidadão de honra em Sessão Solene da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 23/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REITERAR solicitação da Indicação n° 059/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 01/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Kennedense, Titulo de Mulher Kennedense e Cidadão de Honra para o ano de 2023.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 22 e 23 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data: 19/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação Cancelada

Data: 18/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Altera a Resolução nº61, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 03 e 04 de abril de 2023 e dá outras providências.

Data: 31/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga o horário especial de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 17/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor