Legislações

Número: 067

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 066

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 014

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 03 de Novembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 01/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 013

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 12 e 13 de outubro 2023 e dá outras providências.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 065

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO MARCOS AUGUSTO COSTALONGA.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 041

Ementa:
Indicação Cancelada

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Número: 012

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 08/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2021.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 039

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
Convoca servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy para auxiliar na Sessão Solene que será realizada dia 05/07/2023.

Data: 27/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
Substitui título de cidadão Kennedense por cidadão de honra em Sessão Solene da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data: 23/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 038

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 063

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 12/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
REITERAR solicitação da Indicação n° 059/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 01/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Kennedense, Titulo de Mulher Kennedense e Cidadão de Honra para o ano de 2023.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 22 e 23 de maio de 2023 e dá outras providências.

Data: 19/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
Indicação Cancelada

Data: 18/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada