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# 204 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo

Número: 025

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. REFERENTE ANO 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara

Número: 025

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2014.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara

Número: 024

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2013

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 024

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 048

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 047

Ementa:
 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 28/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 023

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara

Número: 022

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente kennedy referente ao exercício de 2012

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 022

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2012.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 046

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 045

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara

Número: 021

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2010

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 021

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2010.

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 020

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 18/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 019

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data: 19/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 018

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011.

Data: 18/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara

Número: 018

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011.

Data: 18/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo

Número: 017

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.015

Data: 23/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 044

Ementa:
 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa

Número: 043

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor