Legislações

# 198 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 23

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 22

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente kennedy referente ao exercício de 2012

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 22

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2012.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 46

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 45

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 21

Ementa:
 Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2010

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 21

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2010.

Data: 20/04/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 20

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 18/03/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 19

Ementa:
 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data: 19/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 18

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011.

Data: 18/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara 18

Ementa:
 Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011.

Data: 18/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 17

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.015

Data: 23/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 44

Ementa:
 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 43

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 42

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 16

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 20/03/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 41

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 40

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO N 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 15

Ementa:
 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 14

Ementa:
 CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor