Legislações

# 206 Legislações Encontradas

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Decreto Legislativo Número: 026 Ementa: Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias. Data: 29/03/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 049 Ementa: ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Data: 15/02/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 025 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. REFERENTE ANO 2014. Data: 28/12/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara Número: 025 Ementa: Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2014. Data: 28/12/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara Número: 024 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2013 Data: 28/12/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 024 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. Data: 28/12/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 048 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/12/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 047 Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS Data: 28/09/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 023 Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/03/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara Número: 022 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente kennedy referente ao exercício de 2012 Data: 27/12/2016 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 022 Ementa: Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2012. Data: 27/12/2016 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 046 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/12/2016 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Legislativa Número: 045 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/04/2016 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara Número: 021 Ementa: Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2010 Data: 20/04/2016 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 021 Ementa: Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2010. Data: 20/04/2016 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 020 Ementa: Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências. Data: 18/03/2016 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 019 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. Data: 19/06/2015 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 018 Ementa: Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011. Data: 18/05/2015 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara Número: 018 Ementa: Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011. Data: 18/05/2015 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 017 Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.015 Data: 23/03/2015 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor