Legislações

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data: 19/06/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy referente ao Exercício de 2011.

Data: 18/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da prefeitura municipal de Presidente Kennedy referente ao exercício de 2011

Data: 15/05/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.015

Data: 23/03/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/12/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/08/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providencias.

Data: 20/03/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/12/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", MULHER KENNEDENSE" E "CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE 002/2012.

Data: 21/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DE PRESIDENTE KENNEDY REGINALDO DOS SANTOS QUINTA.

Data: 05/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 29/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 27 DE OUTUBRO DE 2012 E ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1418/2011.

Data: 06/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ACRESCE E ALTERA O ART. 286, INSERINDO O INCISO III, PARÁGRAFO SEGUNDO E ALTERANDO A NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/06/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor