Legislações

# 188 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 14

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 13/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 52

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 51

Ementa:
 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIDADE NOS INVESTIMENTOS NA FRUTICULTURA E AGRICULTURA, FORTALECENDO A ECONOMIA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 08

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/07/2020 A 31/07/2020

Data: 01/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 07

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16/06/2020 À 30/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 06

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/06/2020 À 15/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 05

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 18/05/2020 À 31/05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 04

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 04/05 À 15/05 DE 2020.

Data: 04/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 03

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 16 À 30/04 DE 2020.

Data: 14/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 02

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 01 À 15/04 DE 2020.

Data: 06/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ato da Mesa 01

Ementa:
 SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2020.

Data: 19/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 91

Ementa:
 QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "SÃO SALVADOR" À "SANTANA FELIZ" E DE "BOA ESPERANÇA" À "CACIMBINHA".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Indicação CANCELADA

Data: 31/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 50

Ementa:
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de estrutura e saneamento básico no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de um Campo de Futebol na localidade de Campo Novo.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 28

Ementa:
 Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense” e “Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor