Legislações

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para melhoria no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Presidente Kennedy.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período de Carnaval no corrente ano.

Data: 11/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
ATO DA MESA DIRETORA DA CMPK Nº 001/2021

Data: 11/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de “Cidadão Kennedense”, Mulher Kennedense” e Cidadão de Honra” e dá outras providências.

Data: 27/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENETE KENENDY.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 13/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIDADE NOS INVESTIMENTOS NA FRUTICULTURA E AGRICULTURA, FORTALECENDO A ECONOMIA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/07/2020 A 31/07/2020

Data: 01/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16/06/2020 À 30/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01/06/2020 À 15/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 18/05/2020 À 31/05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 04/05 À 15/05 DE 2020.

Data: 04/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 16 À 30/04 DE 2020.

Data: 14/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 01 À 15/04 DE 2020.

Data: 06/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
SUSPENDE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2020.

Data: 19/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação CANCELADA

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "SÃO SALVADOR" À "SANTANA FELIZ" E DE "BOA ESPERANÇA" À "CACIMBINHA".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor