Legislações

Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a substituição de grama natural por grama sintética nos campos de futebol, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede Títulos de "Cidadão Kennedense'' "Mulher Kennedense" e "Cidadão de Honra' dá outras providências.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, referente ao Exercício de 2022.

Data: 20/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ITEM V, DO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO N2. 61, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, DEFINE REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A LEI FEDERAL N2. 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy até 15 março de 2024 e dá outras providências.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante as festividades de Carnaval e dá outras providências.

Data: 08/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece horário especial de expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy nos dias 29 de dezembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 28/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o horário de Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 21/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 03 de Novembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 01/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 12 e 13 de outubro 2023 e dá outras providências.

Data: 11/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO MARCOS AUGUSTO COSTALONGA.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação Cancelada

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Presidente Kennedy no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Data: 08/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal Jacimar Marvila Batista

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Data: 10/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Data: 28/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor