Legislações

Número: 011

Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE RECOMENDOU AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Data: 30/03/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
MODIFICA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIA E SALÁRIOS, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/01/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO EXMO. SR. EDSON ROCHA NOGUEIRA DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 030

Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 029

Ementa:
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES E VEREADORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, ALTERA A NUMERAÇÃO. CRIA, MODIFICA E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS. ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
ALTERA O ART. 8 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/07/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
Concede as Homenagens Denominadas “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense' e “Cidadão de Honra' e dá outras providências.

Data: 29/03/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
DISPÕE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
INSTITUI O PROJETO "VEREADORES POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 022

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/06/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 021

Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/05/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data: 14/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO, CIDADÃ E MULHER KENNEDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor