Legislações

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO EXMO. SR. EDSON ROCHA NOGUEIRA DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/10/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES E VEREADORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/05/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE MULHER KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO KENNEDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/03/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2011, ALTERA A NUMERAÇÃO. CRIA, MODIFICA E ALTERA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SEUS CÓDIGOS DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS. ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 09/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/02/2011

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ART. 8 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/07/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede as Homenagens Denominadas “Cidadão Kennedense”, “Mulher Kennedense' e “Cidadão de Honra' e dá outras providências.

Data: 29/03/2010

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REAJUSTA O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO, EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/11/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O PROJETO "VEREADORES POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/08/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 01/06/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/05/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.

Data: 14/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA TÍTULO DE CIDADÃO DE HONRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO, CIDADÃ E MULHER KENNEDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 01/04/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 251 E ACRESCENTA O ARTIGO 255-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/03/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005, DE 14 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/01/2009

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor