Legislações

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA NILTON FONTANA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ÁTILA VIVÁCQUA E DONA MIRTES GOMES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS INDÚSTRIAS, COM FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 08/08/2017

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NA LOCALIDADE DE LEONEL II NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPINAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA EMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/08/2017

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA EZEQUIEL BATISTA DA SILVA NO CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 02/08/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE MINEIRINHO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 1039/2017, EM RELAÇÃO A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL E A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/06/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS CASAS POPULARES EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 08/06/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA NA ÁREA ONDE É UTILIZADA PARA SECAGEM DE ROUPAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA NA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 25/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de uma Capela Mortuária para a comunidade de Santa Lucia no município de Presidente Kennedy.

Data: 22/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de uma Pista de Bicicross para o município de Presidente Kennedy.

Data: 22/05/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY".

Data: 18/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de Radar Eletrônico fixos na localidade de Santana Feliz, no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor