Legislações

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PRAIA DAS NEVES, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 22/02/2018

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE OFICINAS DE VIOLÃO, ARTESANATO, CAPOEIRA E ATIVIDADES LÚDICAS NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, JAQUEIRA E SANTA LÚCIA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 15/02/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PERMANÊNCIA DE EQUIPE MÉDICA E AUXILIARES QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DURANTE O VERÃO NAS COMUNIDADES DE PRAIA DE MAROBÁ E PRAIA DAS NEVES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 10/02/2018

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENSÃO OU SUSTENTAÇÃO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, LOCALIZADA ATRÁS DO GALPÃO ARMANDO ZANATO.

Data: 08/02/2018

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENSÃO OU SUSTENTAÇÃO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, LOCALIZADA ATRÁS DO GALPÃO ARMANDO ZANATO.

Data: 08/02/2018

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS).

Data: 19/12/2017

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJA CONFECCIONADO CAMISAS COM O OBJETIVO DE DESTACAR O NÚCLEO DOS IDOSOS NOS EVENTOS, TAIS COMO DESFILIES, FESTAS, ATIVIDADES COMEMORATIVAS, ENTRE OUTROS.

Data: 14/12/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE CRIADOR, CAMPO NOVO E SANTO EDUARDO.

Data: 07/12/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA ATLETAS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 30/11/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E NÃO SOMENTE NO VERÃO.

Data: 09/11/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS: ...

Data: 09/11/2017

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE VISEM A ARBORIZAÇÃO URBANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/11/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDA NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA SEDE, MAROBÁ, SÃO SALVADOR, JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, SÃO PAULO E SANTA LÚCIA NESTE MUNICÍPIO.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DO PARQUE QUE ATENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DE SÃO SALVADOR.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DO GINÁSIO E DA PRAÇA DE SÃO SALVADOR.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE CRIADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor