Legislações

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE CRIADOR, CAMPO NOVO E SANTO EDUARDO.

Data: 07/12/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA ATLETA PARA ATLETAS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 30/11/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E NÃO SOMENTE NO VERÃO.

Data: 09/11/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS: ...

Data: 09/11/2017

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS QUE VISEM A ARBORIZAÇÃO URBANA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Data: 01/11/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDA NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA SEDE, MAROBÁ, SÃO SALVADOR, JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, SÃO PAULO E SANTA LÚCIA NESTE MUNICÍPIO.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE.

Data: 19/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DO PARQUE QUE ATENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DE SÃO SALVADOR.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DO GINÁSIO E DA PRAÇA DE SÃO SALVADOR.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE CRIADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/09/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO ENTRE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (PRÓX. A ENTRADA DA CASA SR. JOCA) A COMUNIDADE DE PEDRA QUE MELA.

Data: 21/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CERCAMENTO COM ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA.

Data: 21/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PARQUE INFANTIL, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA ATENDER COMO REFEITÓRIO E UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA DE GROMOGOL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 14/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS PRAÇAS SAUDÁVEL NAS LOCALIDADES QUE AINDA NÃO POSSUI COBERTURAS.

Data: 05/09/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REVISÃO GERAL DO ANEXO II DA LEI Nº 546/2001, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS E PROMOÇÕES DAS CLASSES E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 31/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, COM INÍCIO EM FRENTE A CASA DE GILSON PEDREIRO NO ALTO DE BOA ESPERANÇA ATÉ O BAR DA FLÁVIA.

Data: 31/08/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor