Legislações

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a prorrogação de contrato de Oficial Administrativo e do pessoal do Setor de Informática, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para que altere a carga horária dos motoristas de ambulância do Pronto Atendimento Municipal (PAM) do plantão de 12 x 24 h para o plantão de 24 x 72 h, para o melhor desempenho do trabalho, neste município ...

Data: 19/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de uma praça na Sede deste município de Presidente Kennedy.

Data: 19/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PAGAMENTO DO TICKET EM PECÚNIA, SEM DESCONTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DO SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 05/05/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), ASSIM COMO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR CAIXAS BROOKS (CAÇAMBAS) NO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS A FIM DE EVITAR O DESCARTE DIRETO NAS VIAS E AGILIZAR A COLETA, NESTE MUNICÍPIO...

Data: 13/04/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A RETA DO AVIÃO, NA LOCALIDADE DE MAROBÁ, RECEBA O NOME DE RETA DOS IPÊS, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 13/04/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de projeto de atendimento médico na área de Oftalmologia nas escolas, neste Município de Presidente Kennedy-ES.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 'LOTEAMENTO DOS MINEIROS' EM PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES".

Data: 24/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
"QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE NOVO MAROBÁ, PRÓXIMO ÀS CASAS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY".

Data: 24/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS DOS CURRAIS PARA AS CAPINEIRAS, COMO MEIO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS SUSTENTÁVEIS...

Data: 17/03/2022

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA "ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL", PARA OS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data: 17/03/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE MINEIRINHO, NESSE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/03/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NO CRIADOR, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E OBRAS DE REPARO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, SANTO EDUARDO, SÃO SALVADOR E SANTA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL PROJETO 'FUTURO NAS MÃOS', A DESENVOLVER TRABALHO DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS...

Data: 23/02/2022

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE ATERRO NA COMUNIDADE DE MOROBAZINHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor