Legislações

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DOS FISCAIS EM SAÚDE JUNTO A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTENDENDO AOS PRIMEIROS OS MESMOS BENEFÍCIOS INERENTES À CARREIRA DE AUDITOR FISCAL.

Data: 19/12/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 19/12/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "SÃO SALVADOR" À "SANTANA FELIZ" E DE "BOA ESPERANÇA" À "CACIMBINHA".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "CACIMBINHA" À "SANTO EDUARDO".

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAPÃO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. MITA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE, POR MEIO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA, NOS CASOS DE RETORNO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR A COBERTURA DO PRÉDIO E AS REPARAÇÕES ELÉTRICAS DA CRECHE LIANE QUINTA.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM PREPARAÇÃO PRÉVIA DOS TÚMULOS COM A CONSTRUÇÃO PRÉVIA DE INFRAESTRUTURA DE CONCRETO NECESSÁRIA AO SEPULTAMENTO.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

Data: 12/12/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENSÃO NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NESTE MUNICÍPIO.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA NA IGREJA PRESBITERIANA NESTE MUNICÍPIO.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E INTERNET PARA AS COMUNIDADES DE GROMOGOL, MINEIRINHO, SÃO PAULO E SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 28/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O LOTEAMENTO, PRINCIPALMENTE NA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DAS NEVES NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 21/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SALA DE EMERGÊNCIA E OBSERVAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS E QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS QUE POSSUEM O MESMO, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, PARA ATENDIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO (PAM), MELHORANDO O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS MÉDICOS BÁSICOS.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA, CLIMATIZAÇÃO, PRIVAÇÃO DA PARTE EXTERNA, ASSENTOS QUE OFEREÇAM MAIS CONFORTO E DENTRE OUTRAS MELHORIAS NA RECEPÇÃO DO PAM.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA LOCALIDADE DE CANCELAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 07/11/2019

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor