Legislações

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES 162 À LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES DE SÃO SALVADOR E JAQUEIRA.

Data: 18/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NA CRECHE LIANE QUINTA NA LOCALIDADE DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 13/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE RESGATE E ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DE AÇÕES DE VIOLÊNCIA, O QUE IRÁ CONTRIBUIR

Data: 13/06/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DETERMINAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a Construção de um Ginásio Poliesportivo, Campo de Areia na localidade de criador.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para reforma da Praça e iluminação da Rua Principal que liga a comunidade de Criador a BR 262.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a ampliação do Parque Infantil com cobertura, cobertura de área utilizada para a secagem de roupas, e construção de uma área de recreação na Creche Liane Quinta na localidade de Marobá do município de PK

Data: 05/06/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas para instalação de Estação de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto na comunidade de Jaqueira no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas para implantação de Estação de tratamento de água na comunidade de Areinha no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de estrutura e saneamento básico no município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para pavimentação e calçamento em ruas na comunidade de Jaqueira no Município de Presidente Kennedy.

Data: 30/05/2019

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de um Campo de Futebol na localidade de Campo Novo.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de um Projeto “Horta nas Escolas”.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COM INTUITO DE PROMOVER TAL MÉTODO TERAPÊUTICO PARA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, BEM COMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a manutenção e melhoria do sinal da internet rede pública para a comunidade de Mineirinho, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 21/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a implantação de programa de vigilância da saúde ocular nas escolas da rede municipal de ensino.

Data: 21/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de Serviço de Atendimento Psicológico nas escolas da rede municipal de ensino.

Data: 21/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS ADOLESCENTES APRENDIZES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM VALOR EQUIVALENTE AO TICKET PAGO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORMA PROPORCIONAL À SUA CARGA HORÁRIA.

Data: 19/03/2019

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de transporte gratuito para os estudantes kennedenses em Cursos Técnicos e Cursos Superiores.

Data: 14/03/2019

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor