Legislações

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DE JAQUEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 11/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL, POSSIBILITANDO ASSIM, O SEU TOMBAMENTO E CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO...

Data: 04/02/2021

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/02/2021

Autor(es): José Antônio Barreto da Silva

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ORLA MARÍTIMA NA PRAIA DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ORLA MARÍTIMA NA PRAIA DE MAROBÁ NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 04/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL, COM FINALIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA RECEITA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 02/02/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA COMUNIDAD DE SÃO JOÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 16/12/2020

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data: 16/12/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DAS RUAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE LEONEL 1 NESTE MUNICÍPIO.

Data: 10/12/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES LOCAIS DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA XV DE NOVEMBRO

Data: 10/12/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE SAO BENTO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 26/11/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE COMISSÃO.

Data: 26/11/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, INCLUSIVE COM MELHORIA DE SINAL, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA.

Data: 26/11/2020

Autor(es): Vera Lucia de Almeida Maitan

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FICHA "A" UNIFICADA JUNTO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA PRÓXIMO A CASA DE NAIME E JOÃOZINHO DE MÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJA REIVINDICADO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET PARA A COMUNIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, DESTINADA A FINS RECREATIVOS, NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 10/11/2020

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL DE SEUS VENCIMENTOS.

Data: 03/11/2020

Autor(es): Mirian Jesus de Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADÃO E REDE DE ESGOTO NO RESIDENCIAL MARCO VIVÁCQUA, PRÓXIMO A AVENIDA ORESTES BAHIENSE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor