Legislações

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de uma Pista de Bicicross para o município de Presidente Kennedy.

Data: 22/05/2017

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY".

Data: 18/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de Radar Eletrônico fixos na localidade de Santana Feliz, no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Implantação de um Posto da Guarda Municipal na localidade de Santa Lucia, no município de Presidente Kennedy.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a Ativação do Posto Fiscal da divisa do estado do Espírito Santo x Rio de Janeiro.

Data: 16/05/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de subvenção para a Associação Desportiva Kennedense do município de Presidente Kennedy.

Data: 08/05/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Que adote as medidas necessárias para mudar o DDD 22 para o DDD 28 e melhoria do sinal telefônico da localidade de Jaqueira no município de Presidente Kennedy.

Data: 05/05/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet para toda a extensão que abrange o município de Presidente Kennedy.

Data: 04/05/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de uma Casa Creche ao Idoso no município de Presidente Kennedy.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reivindicação junto aos órgãos competentes para melhoria e ampliação do sinal de Internet para toda a localidade de Marobá.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
ndica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a construção de uma cobertura do Parque Infantil da Creche Liane Quinta na localidade de Marobá.

Data: 27/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e melhoria na Capela Mortuária Municipal.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias a fim de realizar obras de reforma na escola municipal de Jaqueira e anexos.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Tania Mara Fontana Correa

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas para a construção de um Campo de Futebol na localidade de Campo Novo.

Data: 18/04/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a reforma do campo de futebol de São Salvador, com construção de alambrado.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Thiago Nicson da Silva Viana

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para ampliação do limite, de um para dois salários mínimos familiar, para o enquadramento no Programa Social de Habitação.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a concessão de transporte para estudantes que fazem pós-graduação e mestrado, beneficiários do Programa de Desenvolvimento do Ensino Superior de Presidente Kennedy – PRODES-PK.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a implantação de Regime Próprio de Previdência no Município de Presidente Kennedy.

Data: 12/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exma. Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias a fim de ampliar para 20 (vinte) dias o prazo previsto para licença paternidade dos servidores públicos do Município de Presidente Kennedy.

Data: 06/04/2017

Autor(es): Daniel Cocki Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmª Srª. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para realização, planejamento, ampliação e melhoria da qualidade da água na região do Criador e bairros vizinhos abastecidos pelo Rio Itabapoana.

Data: 05/04/2017

Autor(es): Jucerlei Ayres de Oliveira

Status: Em Vigor