Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para criação de programa de controle de pragas urbana no município de Presidente Kennedy.

Data: 13/07/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para a concessão de um dia de folga remunerada mais um ticket extra aos servidores públicos municipais no dia de seu aniversário.

Data: 14/06/2023

Autor(es): Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para pavimentação do trecho que liga a Rua Sete de Setembro até a Rodovia 162 em Leonel I no município de Presidente Kennedy.

Data: 07/06/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
REITERAR solicitação da Indicação n° 059/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 01/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reitera a indicação 019/2023 ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o estudo da viabilidade de mudança da administração do Fundo de Desenvolvimento Econômico do município para Banco do Brasil ou Banestes.

Data: 25/05/2023

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade, para construção de Escola Pública Municipal em São Paulo para atender alunos do 6° ao 9 0 ano das localidades de Santa Lúcia, Cancelas, Água Preta entre o

Data: 18/05/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade, para reforma e ampliação dos Postos de Saúde de todas as localidades do município de Presidente Kennedy.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade, afim de atender as comunidades de Mineirinho, Aldeia, Campinas, Fazendinha e São Bento, com água potável e esgotamento sanitário, no município de Presiden

Data: 18/05/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para o estudo da viabilidade de mudança da administração do fundo de desenvolvimento econômico do município para Banco do Brasil ou Banestes.

Data: 11/05/2023

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação de protocolo de segurança para prevenção de casos de violência dentro das escolas municipais.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para reformulação da Instrução Normativa SED n° 01/2013 da Secretaria Municipal de Educação deste município de Presidente Kennedy.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA AS MUNÍCIPES DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CAD ÚNICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Data: 23/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE QUE INTERLIGA A LOCALIDADE A LOCALIDADE DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY À LOCALIDADE DE BOA VISTA DO SUL EM MARATAÍZES.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. (

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DE PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Jhonatan Batista Mota

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação de centro de treinamento esportivo para atender crianças e jovens do município de Presidente Kennedy.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE SANTA LUCIA NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 09/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor